O senador Antonio Russo (PR) afirmou ser contra a volta de um novo imposto equivalente à CPMF, extinta em 2007. Para Russo, o ideal seria a criação de um único imposto sobre movimentações financeiras e o fim do excesso de tributos. Ele declarou voto contrário à criação de outra taxa que “irá pesar ainda mais no bolso dos brasileiros e provocar uma cobrança em cascata”.
Os governadores têm defendido a criação uma contribuição social sobre a saúde (CSS), no mesmo formato da CPMF, também conhecida como o imposto do cheque com o objetivo de financiar o setor.
A discussão está em pauta por causa da votação da proposta de regulamentação da Emenda 29 na Câmara e no Senado. A Emenda 29 prevê que os estados serão obrigados a gastar 12% de seus orçamentos com a saúde. Para os municípios, a despesa obrigatória sobe para 15%. Para compensar o aumento de gastos governamentais, várias sugestões estão sendo cogitadas, como a volta da CPMF ou a criação de um imposto parecido, que arrecadaria recursos a partir das movimentações financeiras de todo brasileiro.
“O Brasil é um dos países que mais cobra impostos no mundo. O problema da saúde é, antes de tudo, de gestão. Minha decisão sobre este assunto já está tomada, independentemente da orientação do meu partido, sou contra a volta da CPMF”, disse Antonio Russo.
Emenda 29
No próximo dia 20 de setembro, a Câmara dos Deputados vai realizar uma reunião entre todas as comissões temáticas para discutir a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. Entre os convidados do debate estar&atild e;o o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, representantes da área financeira do governo federal, prefeitos, governadores e dirigentes de entidades da sociedade civil ligadas ao setor.
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