É de se ressaltar que a violência entre os adolescentes tem crescido vertiginosamente, de modo que estes estão assemelhados aos adultos em suas atividades delitivas, conscientes, pois, do que querem fazer, e não subprodutos indefesos de uma situação social que os pretere.
Não é mais uma questão de cunho exclusivamente político-social, mas jurídico, notadamente no que tange à punição dos infratores. Entende-se que a preocupação exagerada dos legisladores em relação à elaboração de medidas sócio-educativas recuperativas é explicada pelo fato de o menor ser ainda um indivíduo em processo de construção da personalidade, que por um ou outro motivo, comete delito, mas que ainda pode ser resgatado para uma sociedade justa no futuro, afastando-o da grande possibilidade que o ronda, no sentido de continuar a delinquir, quando de sua imputabilidade.
Parece até mentira, mas é pura realidade de como nossa Lei no Brasil é frágil, a sociedade brasileira tem todo o direito de discutir e protestar exigindo um sistema processual que garanta, com eficiência, a liberdade dos inocentes e a punição dos criminosos.
Muitas vezes, a população culpa os juízes pela liberdade de algum assassino, mas o juiz tem que seguir um processo penal que só piora. Se a Câmara dos Deputados aprova o engodo, o criminoso agradece, porque terá mais motivos para se beneficiar do caos no sistema para ser solto.
O site One Base, foi buscar informações de como anda os menores infratores que fizeram vários assaltos à mão armada em Nova Andradina.
Os autores foram recambiados para o município de Batayporã porque em Nova Andradina, não tem espaço e local adequado para abrigar os menores.
A justiça esta tentando nas UNEIs do Estado duas vagas, para abrigá-los, mas como estão lotadas fica difícil de segurar os menores detidos, porque por Lei eles têm direito depois da prisão temporária serem soltos, caso não acharem vagas em local apropriado (UNEI).
Segunda feira dia (12) serão ouvidos e se tiver vaga em alguma Unei serão recambiados, caso não acham, serão liberados, mas se encontrar vaga permanecerão somente 45 dias na Unei e ai liberados, ou se houver condenação dentro deste prazo as coisas podem mudar.
Outro fato interessante é de como os adolescentes são usados por criminosos, ontem (08), policiais da PM fechou uma boca de fumo, onde adolescentes estavam trabalhando para o crime, foi encontrado drogas, arma, dinheiro, produtos oriundos do tráfico. Foram todos conduzidos pela PM para o 1º Distrito de Polícia Civil e logo após foram soltos.
Isto é Brasil.
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