Policiais Militares Ambientais de Jardim deslocaram-se hoje ao município de Nioaque para atender a uma denúncia de contaminação de um córrego por resíduos sólidos e líquidos, causando mortandade de alguns peixes. A denúncia era que os resíduos seriam do frigorífico da cidade. Quando os policiais chegaram, ainda havia muita turbidez na água e resíduos acumulados às margens. Verificaram ainda alguns peixes mortos.
As pessoas que possuem propriedade margeando o córrego afirmaram que na noite de ontem perceberam odores ruins e depararam com a contaminação ao amanhecer do dia. Alguns afirmaram que só não houve mais mortandade de peixes porque o córrego é pequeno e há pouco peixe. Os policiais seguiram a contaminação pelo sedimento e verificaram que realmente era proveniente do frigorífico.
A PMA notificou a empresa a tomar as providências para a remoção do material contaminante do solo e do curso d'água. Diante da infração, foi elaborado um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 150.000,00.
Apesar do crime ambiental aparentemente não ter sido intencional, os responsáveis pela empresa poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção. Se a apuração, que será realizada pela Polícia Civil de Nioaque vier a constatar dolo na ocorrência, a pena é de um a quatro anos de reclusão.
Com informações PMA
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