Economia & Negócios / Justiça
Após a OAB, senadores também rebatem declarações de Barbosa
Da Redação
De acordo com a Folha de São Paulo, após a OAB e as associações de magistrados, foi a vez de senadores reagirem nesta terça-feira (9) às declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre a criação de mais quatro tribunais regionais federais no país.
Relator no Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criou os tribunais, o senador Jorge Viana (PT-AC) disse que Barbosa "errou feio" e adotou postura que "deseduca" ao criticar de forma ríspida a proposta.
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Em reunião tensa ontem com representantes de associações de magistrados, Barbosa afirmou que a aprovação da proposta no Congresso que cria os tribunais foi feita na "surdina" e de forma "sorrateira", além de apostar que suas sedes serão construídas em "resorts e grandes praias".
"Tenho muita admiração pelos ministros que compõem o STF. Não posso crer que essas pessoas queiram nos decepcionar a todos. É a mais alta Corte de Justiça do país. Mas aquela audiência de ontem deseduca, para falar o mínimo. Eu não fui pressionado por ninguém, não fui chamado por ninguém para fazer parecer sorrateiro. Estou pondo a carapuça. Será que o Senado tem que aceitar isso?", questionou o senador.
Em um recado direto a Barbosa, Viana disse que o "poder revela". "Espero que ele não esteja sendo revelado agora", afirmou. Segundo o senador, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deu o aval para a criação dos tribunais em 2002, numa votação que teve apoio de 9 dos 12 conselheiros. O órgão é presidido por Barbosa.
"Se o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, não tinha conhecimento da decisão do CNJ que ele preside, eu entendo. Mas mesmo que não tivesse compreensão, pegue a matéria deliberada pelo Congresso e paute o CNJ. O que pode ter de mais importante ao CNJ do que Justiça? É injustiça dizer que está se criando elefantes brancos em beira de praias."
Para o senador Aníbal Diniz (PT-AC), Barbosa agiu de forma "ditatorial" no encontro com os representantes dos magistrados. "Fosse um eleito, seja do Executivo, do Legislativo, a ter tal postura com um par, dizendo que só me dirija a palavra quando eu lhe pedir, seria manchete em tudo quanto é jornal. Quando é presidente do STF, a maioria se cala. Se isso não é atitude ditatorial, é o quê?", questionou.
Segundo Viana, Barbosa não deveria ter desrespeitado os presidentes de entidades de magistrados por ser o presidente da mais "alta Corte do país". "Ele tem errado muito, xingando jornalistas, xingando seus colegas juízes. Isso não é bom para o Brasil, nem para o Supremo. Dessa vez ele errou, e errou feio."
Em defesa de Barbosa, o senador Pedro Taques (PDT-MT) disse ser legítimo ao presidente do STF manifestar sua contrariedade em relação à criação dos tribunais. Também disse que a criação dos tribunais não deveria ocorrer por PEC, mas por sugestão do Poder Judiciário.
Taques, porém, não defendeu a postura adotada pelo presidente do STF no encontro com os magistrados. "Não tenho procuração para defender o ministro Barbosa. Quero fazer a defesa da possibilidade de um servidor público como ele se manifestar a respeito de um tema como este. Mas eu confio no ministro Barbosa. Sei da honestidade da proposta quando trouxe a PEC. Sei da necessidade da criação desses TRFs. O mérito está correto."
Polêmica
Durante a reunião, Barbosa chegou a pedir que o vice-presidente de uma das entidades abaixasse o tom de voz e só falasse quando autorizado.
No encontro, aberto a jornalistas, o presidente do STF estava visivelmente impaciente com os juízes e os pleitos das entidades, considerados por ele como "corporativistas". "Nós não podemos raciocinar com aquilo que é de nosso interesse. Temos que raciocinar com o interesse do todo", afirmou quase no fim do encontro.
Ao citar os "resorts" e "grandes praias", o presidente do Supremo fez referência aos famosos encontros de magistrados que costumam acontecer em hotéis no litoral brasileiro e, conforme a reportagem revelou em reportagens recentes, patrocinados por grandes empresas que respondem a processos no Judiciário.
Estavam presentes no encontro com Barbosa os presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Toldo, AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Nelson Calandra, e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), João Bosco de Barcelos Coura, além de três outros magistrados representantes das entidades.
Eles foram entregar ao presidente do Supremo um documento de três páginas com o que chamaram de "propostas que consignam o sentimento e preocupações dos juízes brasileiros, voltados à valorização e fortalecimento do Poder Judiciário, da Magistratura Nacional e do Estado Democrático de Direito".
A reunião já começou em clima quente, quando ao ver a pauta dos juízes, Barbosa questionou: "Os senhores acham que o Estado de Direito está enfraquecido? Temos seguramente a mais sólida democracia da América Latina e me causa uma certa estranheza um pedido no sentido de que não seja permitido que haja um enfraquecimento da instituição democrática".
Logo depois, Barbosa afirmou aos juízes que eles, quando precisarem de algo, em vez de procurar a imprensa, devem ir até os seus assessores. Sua observação foi questionada por Calandra, lembrando que a reunião havia sido pedida em dezembro do ano passado. O presidente do tribunal, então, afirmou que estava ocupado, sem tempo para receber constantemente as entidades de classe, mas apontando para o presidente da Ajufe, Nino Toldo, afirmou: "Eu recebi esse senhor não tem quatro meses".
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