Ação coordenada entre PF, MPF e MP (SP) combate desvio de recursos públicos

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo realizam, nesta terça-feira (9), uma ação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desviava recursos públicos por meio de fraudes em licitações. Ao todo, foram cumpridos, 13 mandados de prisão, 16 mandados de condução coercitiva e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales (SP) e pela Justiça Estadual em Fernandópolis (SP).

Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações públicas, em municípios do interior de São Paulo. O grupo simulava competição entre as empresas participantes, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.

Segundo a PF, há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.

A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Público do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos às prefeituras.

De acordo com a PF, a ação é fruto da convergência de trabalhos da PF, do MP-SP e do MPF, iniciados e desenvolvidos paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.

Participam da operação 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas publicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.