Grávida em aviso prévio terá garantia de estabilidade no emprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta sexta-feira, a lei que garante que gestantes tenham estabilidade no emprego enquanto cumprem o aviso prévio.

Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, a estabilidade também será grarantida em casos de aviso prévio indenizado, que ocorre quando a funcionária recebe o salário, mas não é obrigada a comparecer no trabalho.

A lei, que entra em vigor nesta sexta, garante a decisão que estava consolidada no Tribunal Superior do Trabalho, que, em fevereio, decidiu que a gravides identificada no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garantia a estabilidade.