Termina nesta sexta-feira (07) o prazo para que os interessados em disputar a eleição municipal do ano que vem se filiem a um partido político com registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A data antecede exatamente em um ano a realização do primeiro turno do pleito, marcado para o dia 7 de outubro de 2012. O segundo turno, se for necessário, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.
No ano que vem, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios.
Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. Em caso de fusão ou incorporação de legendas após o prazo estipulado, que termina hoje, será considerada a data de filiação ao partido de origem.
Os candidatos aos cargos em disputa deverão ser escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012.
Os registros de candidatura poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho pelos próprios candidatos - caso a sigla não o faça.
Também termina hoje o prazo para que os futuros candidatos transfiram seu domicílio eleitoral para o município no qual têm a intenção de concorrer. Essa é outra exigência fixada pela legislação eleitoral brasileira.
O prazo vale apenas para quem quer ser candidato. Os eleitores têm até o dia 9 de maio de 2012 para solicitar a transferência de seu título de eleitor para o novo município.
Novo partido
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que deixou o DEM recentemente, conseguiu a tempo o registro do PSD (Partido Social Democrático), seu novo partido, junto ao TSE. Com isso, poderá ter candidatos nas disputas de 2012.
A intenção da legenda é lançar nomes próprios em todas as cidades em que isso for possível. Nas demais, a alternativa será buscar alianças.
Nesta semana, o PPL (Partido Pátria Livre) também conseguiu registro. Com isso, o Brasil passou a ter 29 legendas.
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