Aprovação da nova distribuição dos royalties do petróleo será positiva para todo o Brasil

O senador Antonio Russo afirmou que a decisão do Senado ao aprovar a nova divisão da renda do petróleo é justa e vai beneficiar estados que também merecem receber um montante de recursos para impulsionar o desenvolvimento do país como um todo.

Para Russo, é importante não prejudicar os estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo), mas o Brasil é formado por 27 unidades da federação que têm igualmente demandas nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, etc. "Estamos numa democracia e os senadores debateram o assunto amplamente. Foram meses de negociação para chegarmos ao resultado final da votação desta quarta-feira (19), graças ao trabalho árduo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Cabe agora à Câmara referendar a decisão do Senado ou não".

Antonio Russo também frisou que o Mato Grosso do Sul será beneficiado com uma renda extra de aproximadamente R$ 113 milhões já no ano que vem até 2020. A partir de 2021 serão injetados R$ 430 milhões a mais no estado por causa dos novos critérios de partilha dos royalties do petróleo.

O que foi aprovado

O novo modelo de divisão das receitas obtidas com a exploração do petróleo garante o montante de R$ 8 bilhões aos estados e municípios não produtores já a partir do próximo ano. Este recurso será dividido de acordo com o tamanho da população, a arrecadação de impostos e o estado de desenvolvimento de cada um deles. A União deve perder R$ 2,5 bilhões de receitas previstas para 2012 e os estados e municípios produtores, incluindo Rio de Janeiro e Espírito Santo terão perda de aproximadamente R$ 3,6 bilhões.

Se o texto for aprovado também na Câmara, os governadores do Rio e do Espírito Santo devem recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal.