SBT é condenado em R$ 200 mil por danos morais

Da Redação


A Justiça condenou o TVSBT Canal 4 de São Paulo por danos morais devido à veiculação de reportagens que acusavam os ex-donos da hoje extinta Escola Base por abuso sexual contra crianças que lá estudavam. A emissora terá de pagar R$ 200 mil a Icushiro Shimada e Maria Aparecida Shimada, ex-proprietários da escola infantil e protagonistas no processo que ficou nacionalmente conhecido em 1994 como “o caso Escola Base”. Os ex-proprietários da escola ajuizaram ação por danos morais contra a TVSBT alegando que a emissora ajudou a destruir suas reputações.

A Escola Base era uma instituição de ensino localizada no bairro da Aclimação, na cidade de São Paulo. Após denúncia de duas mães sobre suposto abuso de seus filhos – crianças de quatro anos de idade –, foi aberto inquérito policial e, com a divulgação de acusações por parte da imprensa, a população se revoltou. Houve saques ao colégio, depredação das instalações, ameaças de morte contra os acusados. O inquérito, entretanto, acabou arquivado por falta de provas. Alguns veículos de imprensa chegaram a se retratar, mas mesmo assim a Escola Base acabou fechando as portas.

Em março de 1994, a imprensa publicou reportagens sobre seis pessoas que estariam envolvidas no abuso sexual de crianças. Jornais, revistas, emissoras de rádio e de tevê basearam-se em fontes oficiais – polícia e laudos médicos – e em depoimentos de pais de alunos. Tratava-se de um erro. Quando foi descoberto, a escola já havia sido depredada, os donos estavam falidos e eram ameaçados de morte em telefonemas anônimos.


Terra, com informações do Superior Tribunal de Justiça

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