O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a abertura de inquérito para apurar se o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) cometeu o crime de preconceito de religião ao falar que profetizava "o sepultamento dos pais de santo" e o "fechamento de terreiros de macumba".
Em decisão assinada na sexta-feira (21), o ministro determinou que a PF (Polícia Federal) ouça o depoimento de Feliciano em 30 dias. O "G1" tentou contato com a defesa e com a assessoria do parlamentar paulista, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
"Conforme requerido pelo procurador-geral da República, encaminhem-se os autos à Corregedoria da Polícia Federal para a oitiva do parlamentar no prazo de 30 dias", afirma o ministro.
Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano acumulou polêmicas na presidência do órgão devido a posições consideradas homofóbicas e racistas por entidades de defesa das minorias. Como ele tem foro privilegiado, só pode ser investigado em inquérito comandado pela Procuradoria Geral da República e autorizado pelo Supremo.
Segundo o pedido de abertura de inquérito feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um vídeo disponível no Youtube mostra o deputado afirmando: "Eu profetizo a falência do reino das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba! Profetizo a glória do senhor na terra!"
Para Janot, houve o cometimento do crime previsto no artigo 20 da lei do racismo, que criminaliza "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". A punição prevista é de um a três anos de prisão e multa.
A Procuradoria Geral da República informou ao Supremo ter recebido duas representações contra o deputado do PSC, uma do MP de São Paulo e outra do MP do Distrito Federal, além de um pedido de apuração da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
Rodrigo Janot disse ainda que não é possível verificar, pelo vídeo, qual a data da declaração de Feliciano.
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