Marcha dos prefeitos cobra aumento de 2% do FPM

Da Assessoria


O prefeito do município de Taquarussu Roberto Tavares de Almeida, o presidente da câmara Sandro Felix Melo e demais vereadores Gilso Francisco Filho, Adilson da Silva Borges, Luciano Batista de Jesus e Roberto dos Santos Neves participaram da 17ª edição da “Marcha em Defesa dos Municípios”, ocorrido no último dia (13) em Brasília (DF), o evento contou com a participação de autoridades de todo País. O prefeito e os edis de Taquarussu aproveitaram a oportunidade para reivindicar, junto ao Governo Federal, a aceleração de emendas para município, bem como solicitar a elevação em 2% dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que, atualmente, representa fatia significativa do orçamento da maioria das prefeituras brasileiras.

O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, afirmou que a política de desonerações fiscais dos governos Lula e Dilma Rousseff gerou prejuízos aos municípios nos últimos anos. Nas contas do dirigente da entidade, as desonerações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do Imposto de Renda entre 2008 a 2013, fizeram os municípios perderem R$ 77 bilhões a que teriam direito no fundo.

“Somadas, as desonerações impactaram o FPM em R$ 77 bilhões, valor que corresponde a 26,4% de todo o valor distribuído nos últimos cinco anos pelo fundo. Ou seja, apenas nesse período, foi retirado do fundo o equivalente a um ano do FPM em desonerações", criticou Ziulkoski durante entrevista coletiva na Câmara dos Deputados.

Na avaliação do presidente da CNM, o aumento de 2% do fundo, reivindicado pelos prefeitos, não é suficiente para acabar com os problemas financeiros dos municípios. Ele destaca, no entanto, que a medida resolve momentaneamente a crise financeira das prefeituras, as quais classificou de "doente quase terminal".

“Com sinceridade, nós temos um problema estrutural gravíssimo. [O aumento do FPM] não resolve, ajuda a resolver uma parte momentânea. Nós precisamos atender esse doente quase terminal que são os municípios. As prefeituras não têm como dar retorno e manter essa estrutura”, ressaltou.


Pisos salariais
Paulo Ziulkoski defendeu que os projetos de lei que tratam da criação de pisos salariais, são aprovados pelos parlamentares de forma "inconsequente". Ele reclamou que os congressistas não avaliam o impacto das propostas nas contas públicas. O dirigente da CNM chamou os projetos que criam os pisos salariais de "comícios eleitorais".

“São aprovados somente os benefícios, sem identificação das fontes orçamentárias que corresponderão a decorrente expansão da despesa. [...] Na semana passada, votaram o piso dos agentes comunitários [de saúde]. Tem na fila mais de 20 pisos para votar. Se forem aprovados os pisos da saúde que faltam, irá impactar em R$ 52 milhões a mais por ano aos municípios", disse.

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