Aprovado, nesta manhã (28), projeto de lei do senador Aécio Neves que garante o pagamento do Bolsa Família por até seis meses continuados para o beneficiário que aumentar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho, ultrapassando o limite hoje estabelecido para ser atendido pelo programa. A proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue, agora, para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Foram 10 votos pela aprovação do projeto de lei do Senado 458, de 2013, contra 9 votos de senadores do PT e aliados do governo, que tentaram derrotar a proposta.
Aécio Neves também é autor do projeto que incorpora o Bolsa Família à Loas, transformando o benefício em política permanente de Estado.
Para o senador a medida é necessária para estimular o trabalhador à formalidade, já que o recebimento do benefício ficará assegurado até que ele passe do período de experiência e se fixe em um novo emprego. A mudança também estimula que mais de um integrante da família busque trabalho, pois eliminou o teto de meio salário mínimo permitido para a variação de renda e o recebimento concomitante do bolsa família e do salário.
“Aprimoramos o Bolsa Família, estimulando a formalidade. Um cidadão que encontrar um emprego que vá além do teto para receber o Bolsa Família poderá ainda, por seis meses, receber também [o benefício]”, disse, em entrevista após a aprovação.
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