MP deve indiciar Alckmin por falta d´água em São Paulo

Foi aberto um inquérito civil contra o governador Geraldo Alckmin pela omissão de seu governo em minimizar a crise hidríca em São Paulo. O pedido foi protocolado pelo procurador de Justiça Sérgio Neves Coelho, no último dia (2), e tem até 30 dias para a decisão do chefe do Ministério Público.

O texto destaca que “o chefe do Poder Executivo Estadual [Geraldo Alckmin] tem-se negado a reconhecer a gravidade da crise de abastecimento de água”. No último debate antes do primeiro turno das eleições, nas quais Alckmin concorre à reeleição, o governador insistiu, por diversas vezes, que não existe racionamento, e que mesmo em 2015 não deve faltar água no estado.

Porém, desde janeiro, o Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de água de mais de 8 milhões de pessoas na região metropolitana, zerou seu volume útil e já está com apenas 6,7% da capacidade do “volume morto”, reserva próxima do fundo das represas, abaixo da captação normal de água. Nas zonas norte e leste da capital, já há bairros em racionamento durante o período da noite. Além disso, no interior paulista, pelo menos oito municípios já decretaram estado de emergência pública por falta de água.

A gestão de Alckmin vem sendo investigada pelo Ministério Público desde o começo do ano, em razão do governador não ter atendido indicação, em 2004, da Agência Nacional de Águas, do governo federal, e do Departamento de Água e Energia, do próprio governo estadual, para que São Paulo buscasse alternativas para o Sistema Cantareira. Promotores averiguam ainda se a Sabesp poderia ter investido em melhoria no sistema de captação e conserto dos vazamentos, onde se perde até 30% da água limpa transportada por conta de furos na tubulação.

O Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público) questiona também a ausência de um banco de águas no estado, e a insistência do governador em não instaurar racionamento oficial no momento mais grave da crise. De acordo com o Gaema, se o governo permitir o secamento integral da represa, os danos ambientais são imprevisíveis, e o Sistema Cantareira corre o risco de não se restabelecer completamente.