Lei obriga alunos a visitar asilos e orfanatos em Campo Grande

Os vereadores de Campo Grande aprovaram, na manhã desta quinta-feira (4), projeto de lei que obriga alunos do Ensino Fundamental na rede municipal a visitarem uma vez por ano asilos e orfanatos da cidade.

O projeto, de autoria de João César Mattogrosso (PSDB), tem como objetivo, de acordo com seu texto, "promover aos alunos contato com pessoas em situação de vulnerabilidade." 

“Essa proposta tem por objetivo promover aos estudantes o contato com pessoas em situação de abandono, proporcionando a conscientização de valores, respeito, paciência, amizade e admiração, bem como levar alegria, amor e afeto aos mesmos”, disse o vereador, por meio de sua assessoria de imprensa.

Na proposta do tucano, aprovada em segunda discussão pela Casa, as escolas deverão formar grupos de no mínimo dois alunos por sala de aula para realizarem as visitas, acompanhados por um pedagogo e um professor.

Esses alunos, segundo o projeto, ficarão responsáveis por manter um dia de atividades. Ou seja, organizarão brincadeiras, leitura, contos de histórias e dinâmica de grupo, "promovendo o bem-estar e estimulando um contato de respeito com pessoas dessas entidades."

"É preciso tomar consciência de que essas pessoas são especiais e tem em comum o abandono da família, o que os torna carentes de atenção, carinho e outros cuidados básicos", justificou Mattogrosso. "A visita aos asilos e orfanatos poderão ser mais que uma atividade social, como é um momento de troca de experiências, atividade de partilha, esperança e aprendizado", completou.

A expectativa, explica o vereador, é de que "um jovem estudante ao visitar uma dessas entidades tem a oportunidade de refletir sobre o seu futuro e avaliar sobre o que é essencial para seu crescimento pessoal."

Para o membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari, que presidiu a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental e da educação infantil do Ministério da Educação nas gestões Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) e foi secretário municipal da Educação de São Paulo, a proposta tem fundamentação pedagógica e pode render frutos positivos para o sistema educacional, desde que não seja obrigatório.

"Visitas com esse viés fazem mais sentido na rede particular. Na pública, muitos dos alunos vivem em situação de vulnerabilidade igual ou pior a das pessoas dessas instituições. Evidente que uma medida desse tipo é positiva e acrescenta um caráter humanista no apendizado da criança. Mas não deve ser algo obrigatório. De forma facultativa ou direcionada a esses alunos com histórico familiar complicado, os frutos podem ser amplamente satisfatórios", disse Callegari.

A proposta agora será regulamentada pelo prefeito Marcos Trad (PSD), no prazo de 90 dias a partir da data de sua publicação, quando também entra em vigor.