Governo reajusta valor de referência para ICMS do gado em MS

Portaria da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul publicada na edição desta terça-feira (14), do Diário Oficial do estado, reajusta os valores de referência para a cobrança do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nas operações com gado.

Conforme a portaria, nas operações com gado de corte, o preço da arroba do macho que tinha o valor de referência de R$ 120 em setembro, passou para R$ 122, o que representa um incremento de 1,6%. O mesmo percentual de aumento foi aplicado nos preços referenciais para as transações com animais de até 12 meses (de R$ 1.444 para R$ 1.468), de 12 a 24 meses (de R$ 1.925 a R$ 1.957), de 24 a 36 meses (de R$ 2.046 a R$ 2.080) e acima de 36 meses (de R$ 2.160 a R$ 2.196).

Já no caso das fêmeas, o percentual de correção foi um pouco maior na tabela dos valores de referência. Por exemplo, a arroba passou de R$ 111 para R$ 114, um reajuste de 2,7% na comparação dos preços de setembro e outubro, o mesmo índice aplicado para os patamares dos animais de até 12 meses (de R$ 1.220 a R$ 1.254) e de acima de 36 meses (de R$ 1.443 a R$ 1.482).

Por outro lado, para as fêmeas de 12 a 24 meses, o percentual de correção do valor de referência na comparação entre os dois meses foi de 2,5% (de R$ 1.334 para R$ 1.368). Para as de 24 a 36 meses o índice foi o mesmo, os valores na tabela passaram de R$ 1.389 para R$ 1.425.

Segundo a portaria, a nova tabela entra em vigor a partir desta quinta-feira (16).

Com Agrodebate