Médico e Enfermeira são indiciados por homicídio culposo (negligência)

Em Três Lagoas, nesta quinta-feira (21), a autoridade policial da 1ª Delegacia de Polícia do município indiciou o médico A.T. (64 anos) e a enfermeira M.J.S.S.B. (35 anos) por homicídio culposo.

Após a elaboração do referido Boletim de Ocorrência que narra crime de homicídio culposo qualificado, por ter sido perpetrado por inobservância de regra técnica de profissão (artigo 121, § 4º, do Código Penal Brasileiro), foi instaurado o Inquérito Policial – IP, visando a apuração dos fatos.

Das conclusões do IP:

De acordo com os levantamentos feitos e os laudos periciais apresentados, foi concluído que o médico e a enfermeira, em suas condutas profissionais, foram no mínimo negligentes.

De acordo com os procedimentos médicos legais, a negligência se mostrou não apenas em uma única conduta, mas diante de várias condutas observadas nas investigações, como: não aferir a pressão arterial da parturiente de hora em hora, constantemente; não verificar que o feto apresentava sofrimento fetal; não verificarem os batimentos fetais constantemente; não prestar o atendimento que a paciente necessitava; aguardarem mais de 5 horas para realizar a cesariana na paciente.

Dos Fatos:

De acordo com os autos, às 23h15 do dia 26/07/2010, uma mulher grávida de 23 anos foi internada no Hospital Nossa Senhora Aparecida, em Três Lagoas, com fortes dores de parto.

Inicialmente ela foi atendida pela enfermeira (M.J.S.S.B.), que a examinou e realizou o exame de toque, momento em que lhe foi informado que o nascimento não seria de imediato. A enfermeira ainda efetuou a medição dos batimentos cardíacos do feto, que estavam entre 145 a 150 batimentos por segundo (bps).

O médico obstetra (A.T.), também a consultou e disse que tudo estava caminhando para um parto normal. Determinando que a paciente ficasse internada e em observação, o que foi feito.

Após o exame, nenhuma medicação foi prescrita para a paciente, tendo ela permanecido no quarto com muitas dores. Apenas por volta das 02h do dia seguinte (27), foi que a enfermeira entrou no quarto, mas nem se aproximou dela.

A paciente (mulher grávida de 23 anos) sentiu fortes dores durante todo o tempo, mas somente por volta das 05h37 do dia 27 é que a enfermeira retornou ao quarto e perguntou se ela sentia dores.

Neste momento, a enfermeira procedeu na medição dos batimentos cardíacos, quando verificou que eles estavam em 85 bps.

A Enfermeira saiu, retornou e aplicou uma medicação na paciente, dizendo que aquilo era vitamina para o bebê. Foi então que os batimentos cardíacos da criança caíram bruscamente para 65 bps.

Ressalta-se que em nenhum desses momentos o médico esteve com a gestante.

A enfermeira então deixou o local e retornou com o médico, logo em seguida eles encaminharam a paciente para a sala de partos normais, onde o médico verificou que a água da placenta estava normal e solicitou o encaminhamento da paciente para o Centro Cirúrgico, onde seria realizado a Cesariana.

Assim que a criança nasceu à genitora observou que ela não chorava. Chegando a ver que as enfermeiras tentavam reanimar a criança, antes de lhe aplicar uma medicação que a fez dormir.

Os fatos supracitados foram presenciados pela paciente e pela sua mãe, que relataram que, nos últimos dias de gestação, o feto apresentava pressão arterial alta.

Foi solicitado o exame de corpo de delito necroscópico que, inicialmente, relatou que natimorto apresentava cianose labial intensa e cianose na face, tronco e membros.

Ainda no exame pericial, o Instituto Médico e Odontológico Legal – IMOL – constatou que o pulmão do feto apresentava congestão vascular discreta e que o feto encontrava-se vivo quando a parturiente deu entrada no hospital.

Além da constatação da cianose labial intensa e da cianose na face, tronco e membros, o médico legista afirmou que esse fato decorre de HIPÓXIA, ou seja, a diminuição de oxigênio.