7 de setembro é uma mentira

Hoje completa 197 anos dos acontecimentos que a historiografia reconheceu como independência política do Brasil de Portugal. Claro que nem sempre foi assim, nem sempre o dia 7 de setembro foi uma data ufanista, data da nação, período em que todas as escolas perdem seu precioso tempo adestrando as crianças em sua mais tenra idade para o culto dessa data estranha, sem sentido, sem significado nas vidas dos brasileiros.

Passo explicar as afirmações acima. A princípio o dia 7 de setembro de 1822, à época, não teve nenhum significado maior dentro do processo do que a historiografia convencionou a chamar de independência. Esta teria se iniciado em 1808 quando da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil fugida das tropas Napoleão Bonaparte, portanto, 14 anos antes do 1822. Outros dois aspectos a serem considerados são os anos de 1810 (Abertura dos Portos à Inglaterra) e 1815 elevação do Brasil a categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. Com esses dois eventos a antiga colônia ganhou novos e status político, social, mas principalmente econômico assim a aristocracia agrária e comercial passou a ter maior autonomia e controle das suas vidas em relação a Portugal. E com a presença do Rei em solo americano o caminho ficava aberto para a construção de um novo tipo de relação com a antiga metrópole. A presença do Rei D. João VI, trouxe com ele uma parte da cultura e da burocracia do aparelho estatal português que as elites burguesas brasileira irão se apropriar e dela fazer uso para a construção de um novo tipo de modelo para criar o Estado brasileiro, estava então dadas as bases para um rompimento político com Portugal.

Dessa feita, partindo dos objetivos da burguesia liberal daquela época se coloca em andamento e se fermenta a ideia de separação entre Brasil e Portugal. Por questões, econômica; maior liberdade de comércio para os grandes produtores e comerciantes brasileiros sem ter que pagar altos tributos à metrópole.

Feitas essas considerações, a independência do Brasil nada teve a ver com questões nacionalistas, muito menos patriótica, muito pelo contrário, nenhum historiador que se preza dirá uma bobagem desse tamanho.

Foi uma independência burguesa meramente econômica, comercial. O povão; pobres bancos, índios e negros nem ao menos sabia o que estava acontecendo ao certo. Não foram consultados, muito menos participou diretamente na trama dos bastidores burguês, de direita. A ideia mais geral de cidadania somente seria construída ao longo do século XIX, pois cidadania significa conquista de direitos; todos os três mais elementares; natural, social e político. Cidadania ou nacionalismo nada tinha a ver com a independência ainda em meados do século XIX. Ou pelo menos a cidadania era um atributo exclusivo de homens brancos, adultos e ricos, dado que o voto era censitário, quer dizer que só votava e era votado quem tinha riqueza, isso posto pela Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, ou nosso registro de nascimento.

Decorrendo, então, de uma espécie de conluio, uma forma de independência e construção de uma nação “por cima” sem a presença do povo, dos pobres, trabalhadores, mulheres, imigrantes. O pior estava por vir: o negro continuou sendo escravo! Pasmem. A nação liberal pretensamente independente não deu independência aos milhares de homem e mulher negras que aqui viviam trabalhando e construindo a riqueza e luxo da burguesia parasitária brasileira (ou portuguesa). Quanto aos povos originários, donos legítimos dessa terra também foram sistematicamente excluídos do projeto de nação, não tiveram nenhum direito reconhecido, pelo contrário os projetos eram de eliminação física desses seres humanos.

Somente ao longo do século XIX é que as elites burguesas brasileira, donas do capital, dos meios de produção e, portanto da mão de obra se interessou em encontrar algum símbolo, data ou signo para dar sentido ao pacto burguês chamado de independência. O famoso quadro “Independência ou morte”, pintura do Pedro Américo é de 1888, portanto, 66 anos após fato do dia 7 de setembro de 1822. Nem sequer Pedro Américo viu ou conheceu as “margens do Ipiranga”, afora o fato da obra ser linda, ela nada representa o acontecimento do “grito do Ipiranga” proferido por Pedro I, que sequer deu o tal grito.

A data que se comemorava como sendo o dia da independência era o dia 12 de outubro, por dois motivos; natalício de Pedro I e dia da Coroação e Consagração de Pedro I pela Assembleia Geral.

Mas o que faz aquela imagem no início desse artigo, uma vez que se institucionalizou e se convencionou usar a imagem acima citada do Pedro Américo, “Independência ou morte”? Pelo simples fato de revelar a nós brasileiros e brasileiras que o ato mais importante do processo de independência foi coletivo, institucional, seguiu um rito de Estado, teve organização burocrática, mas, sobretudo e o mais importante, o Brasil nasceu sob os auspícios dos três poderes, democraticamente, num Ato de Aclamação pública. Assim deveria ter permanecido e a data oficial deveria se, então, o dia 12 de outubro e não o 7 de setembro que foi inventado pela burguesia aristocrática paulista.

O desenho, acima representa o momento em que, após haver D. Pedro aceito o título de Imperador, o presidente do Senado da Câmara Municipal ergue o primeiro viva.

A primeira fila, junto ao balcão, é ocupada no centro pelo Imperador; à esquerda encontra-se o presidente do senado da Câmara (José Clemente Pereira), segurando ainda na mão o ato que acaba de ler e dando com o seu lenço o sinal de último viva; a seu lado o procurador da mesma corporação, porta-estandarte, saúda com a nova bandeira ornada com as armas do Império. A direita do Imperador, e um pouco para trás, encontra-se a Imperatriz; ao lado dela o capitão da guarda (José Maria Berco), segurando nos braços, para mostrá-la ao povo, a jovem alteza imperial D. Maria da Glória. Vemos, então, nessa imagem do Debret, os rituais oficiais de posse e nascimento de uma nação. O reconhecimento público e acima de tudo democrático como tem que ser.

Na segunda fila, formada pelos ministros, vemos, logo atrás do Imperador e perto da porta do centro, José Bonifácio, ministro do Interior; à sua esquerda seu irmão Martim Francisco, ministro das Finanças e à sua direita o ministro da Guerra.

As autoridades civis e militares apinham-se dentro do palácio e, de todos os lados camareiros distribuem profusamente a resposta impressa do Imperador.

Vê-se no fundo parte do povo reunido junto ao terraço do Palacete e cercado por um cordão de tropas. Através da fumaça da salva militar distingue-se bom trecho da parte superior do museu de história natural, coroado pelo morro dos Sinais fechando o horizonte.

E o 7 de setembro? Não aconteceu? Sim, aconteceu, mas até o ano de 1831 foi uma data ignorada e nada representava no longo processo de independência. Por fim, o 7 de setembro foi uma invenção da oligarquia paulista que buscou apagar a memória da aclamação feita pelo Poder Legislativo e dos ministros e assim dar amplos poderes a D. Pedro I representando que toda independência teria sido fruto de um simples grito próximo ao laguinho barrento do Ipiranga em São Paulo. Desse modo esse Estado escrevia a história oficial da nação passando por cima de um evento maior, democrático e oficial que foi o dia 12 de outubro. Resta, então, se questionar se ainda devemos comemorar o dia de 7 de setembro à luz dessas novas revelações históricas? Eu não comemoro! E você vai ser manipulado por mentiras até quando?

*É professor adjunto de história na UFMS, campus de Nova Andradina