PMA autua empresa paulista em R$ 139 mil por poluição devido a derramamento de agrotóxico

Policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Costa Rica autuaram na tarde desta segunda-feira (4), uma empresa transportadora, com sede na cidade de Paulínia (SP), por derramamento de agrotóxicos, causando poluição do solo e vegetação à margem da rodovia MS-306, nas proximidades da BR-359, naquele município, a 30 km da cidade.

O fato ocorreu nesta segunda (4), depois de um acidente pelo tombamento de um caminhão Mercedes Benz, com carreta acoplada, pertencentes à empresa, ambos com placas de Rondonópolis (MT), quando embalagens de agrotóxicos da marca Herbicida-Soldier (granulado dispersível) e o Herbicida Aurora 400 EC (concentrado) escorreram pelo acostamento, poluindo o solo e parte da vegetação.

O veículo transportava os produtos perigosos para Cuiabá (MT), para uma filial da empresa. Depois do acidente, o motorista, de 49 anos, residente em Rondonópolis, não acionou os órgãos estatais e privados competentes, conforme obriga a ficha de emergência que acompanha o transporte dos produtos. Além disso, a empresa proprietária do caminhão orientou inadequadamente o motorista a contratar mão-de-obra não especializada para ajudar na desobstrução da rodovia, sem todas as proteções adequadas para manipulação da carga perigosa exposta ao chão, expondo os trabalhadores aos riscos do contato com os produtos perigosos.

Além disso, a empresa não demonstrou quaisquer cuidados com a contaminação ambiental. A PMA confeccionou um auto de infração administrativo e arbitrou multa no valor de R$ 138,9 mil contra a empresa. Os responsáveis poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de seis meses a um ano de detenção.

A empresa foi notificada a realizar a remoção do material contaminante e a recuperação da área degradada, apresentando os resultados à PMA, que encaminhará os documentos ao Ministério Público Estadual, depois de vistoria, para constatação da recuperação.