A Prefeitura de Bataguassu, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres, através do Núcleo Municipal de Habitação divulga nesta segunda-feira (7), a lista com a classificação final de famílias contempladas pelo Programa Habitacional "Meu Lar". Cem moradias populares serão entregues no decorrer deste mês no município.

A relação completa dos beneficiados pode ser acessada através do site da Prefeitura (www.bataguassu.ms.gov.br), por meio do link http://www.bataguassu.ms.gov.br/paginas/programa-habitacional ou clicando diretamente no banner disponível no site da Prefeitura. 

Durante reunião promovida na manhã desta segunda-feira (7), no gabinete municipal, a relação dos ganhadores foi apresentada pela chefe do Núcleo Municipal de Habitação, Ariele Jerônimo, aos membros da comissão composta por representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo (vereadores Dennis Thomazini e Cleyton Rodrigo da Silva); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público (MP) e ao prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB).

Caravina esclareceu aos presentes que todo o processo de doação de moradias foi realizado em três etapas: pré-seleção de famílias que se enquadravam nos requisitos do programa, etapa realizada no mês de junho deste ano e que não garantia a conquista da casa própria; investigação e checagem de dados fornecidos pelas famílias na inscrição inicial apurada por técnicos do município de Bataguassu e do Distrito de Nova Porto XV, com cruzamento de dados em órgãos como SAC, Cartório de Registro de Imóveis, GSEA (sistema de atendimento municipal); divulgação da lista com a classificação preliminar e abertura de prazo para apresentação de recursos e denúncias, que também foram analisadas por técnicos do município de Bataguassu e do Distrito de Nova Porto XV. 

"O nosso objetivo sempre foi beneficiar as famílias que se enquadravam nos requisitos e que tinham a real necessidade da moradia. Divulgamos hoje essa lista de contemplados, que, em breve, estarão com suas moradias", observa o prefeito, que é presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).

Caravina lembra que do total de 100 moradias a serem entregues, cinco foram destinadas para famílias que mantidas pelo município em aluguel social, sendo que também há casas destinadas para pessoas portadoras de deficiência e idosos.

O sorteio para a definição da localização das moradias por bairros está previsto para ser realizado nesta terça-feira (8).

Programa Meu Lar

Instituído através de Lei Municipal nº 2.658/2019, de 6 de dezembro de 2019, o Programa Habitacional "Meu Lar" fará a doação de 100 casas populares (85 em Bataguassu e 15 habitações para moradores do Distrito de Nova Porto XV).

O projeto atende famílias com renda bruta de até R$ 2 mil; que sejam residentes há mais de cinco anos no município, que não tenham sido beneficiadas por qualquer programa habitacional, em qualquer lugar do Brasil e que não possuam nenhum outro imóvel. 

São critérios também estar cadastrado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Política para Mulheres e habilitadas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico).

Cada moradia possui 44,48 metros e é composta por dois quartos, banheiro, sala de estar/jantar, cozinha e área de serviço externa. As casas já foram concluídas e serão entregues durante as festividades em comemoração ao aniversário de 67 anos de Bataguassu celebrado neste mês de dezembro.

Para a construção, foram investidos recursos próprios na ordem de R$ 5.869.334.44 milhões.