Processo de R$ 100 mil e outro de 2001 tiveram acordo em Bataguassu

Fruto de acordos realizados durante a Semana da Conciliação, dois processos importantes que tramitavam na Comarca de Bataguassu foram finalizados por meio das práticas de conciliação. Um dos feitos gerou indenização no valor de R$ 100 mil aos autores e o outro colocou fim a processo de inventário iniciado em 2001.

No primeiro caso, uma microempresa do ramo gráfico ingressou com ação contra quatro partidos políticos, pleiteando o pagamento de débitos referentes à confecção de panfletos de campanha política na cidade de Bataguassu. Segundo os autos do processo, a dívida somada de todos os partidos com os empresários chegava a mais de R$ 145 mil. Contudo, durante a audiência de conciliação, as partes fecharam acordo em R$ 100 mil, que serão pagos em sete parcelas, incluídas no valor os honorários de sucumbência.

O outro processo pôs fim a uma disputa entre pessoas da mesma família que perdurava há mais de 13 anos. As partes não entravam em acordo sobre a venda de imóveis fruto de herança. Com o acordo de conciliação, os bens que já eram objeto de contrato de compromisso de compra e venda foram regularizados, tendo os herdeiros solicitado a homologação do inventário e a extinção do processo pelo acordo entre as partes.

As audiências realizadas em Bataguassu foram presididas pela juíza Daniela Endrice Rizzo, diretora do Foro e titular da 1ª Vara Cível e Criminal da comarca. Segundo a magistrada, o importante é que as partes tenham resolvido suas demandas da forma mais célere e equitativa para ambos. “Vemos que na conciliação as partes têm a oportunidade de falar de seus anseios e de colocar seus pontos de vista. Isto faz com que cada parte entenda o lado do outro para chegarem a um acordo”.

Sobre o processo de partilha, a juíza acredita que “por estar incluído na Semana da Conciliação, os envolvidos entraram em um momento de reflexão após tantos anos de processo judicial. Cada um abre mão do direito que acredita ter para pôr fim à disputa”.

Durante a Semana da Conciliação, a Comarca de Bataguassu obteve mais de 61% de efetividade. Das 13 audiências realizadas, oito chegaram a acordo homologado.

Com TJ/MS