Icasa é absolvido pelo STJD é Avaí confirma acesso à Série A do Brasileirão

Em julgamento realizado nesta quinta-feira, o Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu, por 4 votos a 2, manter o Icasa na Série B do Brasileirão deste ano – o clube cearense havia sido excluído da competição após ingressar com uma ação na Justiça Comum e, para terminar sua participação no torneio, teve de conseguir um efeito suspensivo. O resultado de hoje manteve a classificação final do torneio e, desta forma, foi confirmado o acesso do Avaí à elite do futebol nacional no ano que vem.

Além de ter sido excluído da Série B, o Icasa também havia sido multado em R$ 50 mil por ter ido à Justiça Comum pleitear uma vaga na Série A de 2014 – infringindo o artigo 231 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). O clube alegou que o Figueirense teria escalado o volante Luan de forma irregular na Série B de 2013 – por terem ficado em quinto lugar naquele ano, os cearenses pretendiam ficar com a vaga dos alvinegros.

Na ocasião, o Icasa até conseguiu uma liminar para ingressar na Série A, mas ela foi cassada pela CBF e considerada sem fundamento pelo STJD que, em outubro, julgou o time cearense por ter ido à Justiça Comum e o excluiu da Série B. Com o efeito suspensivo em mãos, a equipe jogou o restante da competição e fechou sua participação em 18º, com 43 pontos e rebaixada à Série C do ano que vem.

O Avaí poderia ver sua vaga ameaçada na Série A de 2014 caso o Icasa fosse punido no julgamento desta quinta-feira. Isso porque o América-MG, quinto colocado da Série B deste ano, poderia ser beneficiado em duas ocasiões: se todos os times ganhassem os seis pontos disputados contra os cearenses por W.O.; ou se todos os pontos dos confrontos diante do Icasa fossem cancelados.

Botafogo-PB segue na Série C

Em outro julgamento do dia, também por 4 votos a 2, foi acatado o pedido de prescrição do processo envolvendo o Botafogo-PB – excluído anteriormente da Série C do Brasileirão após ter se beneficiado de uma decisão da Justiça Comum e multado em R$ 30 mil. Com a decisão de hoje, o time segue na divisão para o ano que vem e frustra as esperanças do Treze-PB, que tentava não ser rebaixado à Série D do ano que vem.

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