Mantenedoras podem apresentar propostas de cursos de medicina

Da Redação


A partir desta segunda-feira (29), as mantenedoras de instituições de educação superior de todo o Brasil podem apresentar propostas, para autorização de funcionamento de cursos de medicina por instituições particulares nos municípios pré-selecionados com base na Portaria nº 543, de 4 de setembro último. Podem apresentar propostas as mantenedoras legalmente constituídas que tenham, pelo menos, uma instituição de ensino credenciada integrante do sistema federal. O prazo vai até 23 de janeiro de 2015.

O edital de chamada pública das mantenedoras foi publicado no último dia 23. Os municípios selecionados para receber cursos de medicina têm 70 mil habitantes ou mais e ainda não dispõem de curso superior para a formação de médicos. Eles estão localizados em 11 estados de quatro regiões do país, conforme descrito no edital.

O Edital nº 6/2014 da Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) do MEC (Ministério da Educação) é resultado de amplo debate com a sociedade, em audiências e em consulta pública. A elaboração do documento contou com contribuições da comunidade acadêmica, instituições de educação superior, associações e sindicatos vinculados à área do ensino de medicina. Os critérios de seleção previstos são indicadores de qualidade, sustentabilidade financeira e propostas de curso.

Os prazos e os procedimentos a serem seguidos pelas mantenedoras estão descritos no edital.

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