Terminou após quase 45h a rebelião liderada por um grupo de detentos da Casa de Custódia de Maringá, no norte do Paraná. Os últimos dois agentes penitenciários, dos seis mantidos reféns durante o motim, foram liberados sem ferimentos graves.
A rebelião começou por volta das 15h da última segunda-feira, quando os detentos retornavam do banho de sol. Segundo a Sesp (Secretaria de Segurança Pública) do Estado, os rebelados pediam assistência médica e jurídica, melhor alimentação e também pediam para não usar algemas nos momentos de transferência.
Entre os agentes mantidos reféns, um foi liberado no primeiro dia de motim, outros dois na terça-feira e os últimos três nesta quarta (um pela manhã e os outros quando a rebelião terminou).
O presídio tem capacidade para 654 presos e atualmente abriga 636.
Esta foi a 24ª rebelião em cadeias e presídios do Paraná em 2014. Segundo o sindicato, 52 agentes foram feitos reféns no ano. Os meses mais críticos foram setembro e outubro, durante o período eleitoral, quando houve o maior número de motins seguidos.
A crise do sistema penitenciário levou o governo do Paraná a publicar uma resolução, no dia 22 de outubro, que proíbe a negociação de transferências de presos durante as rebeliões. O documento foi criado no mesmo dia em que agentes penitenciários protestaram contra as condições de trabalho dentro das unidades prisionais.
Paraná terá unidade de segurança máxima
Secretário da Segurança Pública, Fernando Francischini - Foto: Cabo Daniel Meneghetti/Polícia Militar do Paraná
O secretário da segurança pública, Fernando Francischini, anunciou que o Depen (Departamento Penitenciário do Paraná) estuda a criação de um estabelecimento penal de segurança máxima no Paraná para presos ligados ao crime organizado, por determinação do governador Beto Richa. O anúncio foi feito após o término da rebelião na Casa de Custódia de Maringá (noroeste do Estado), por volta das 12h30 desta quarta-feira (31), depois de cerca de 45 horas.
“Nós vamos criar, por determinação do governador, uma unidade de segurança máxima no nosso Estado. Vamos tentar isolar o crime organizado, que comanda as rebeliões. Vamos usar uma unidade que já está pronta para que seja transformada em segurança máxima. O importante é a mão amiga para o preso que quer se recuperar e o braço forte para o crime organizado que comanda o crime aqui fora”, afirmou ele.
Francischini acompanhou de perto as negociações durante o desenrolar do motim e afirmou que serão atendidas as demandas administrativas dos presos rebelados, como rever a alimentação e o atendimento jurídico. “Nós não fazemos mais remoção de presos rebelados. As remoções são por interesse da administração, e não por interesse do crime organizado. Essa é uma determinação firme”, disse o secretário da Segurança Pública. Resolução assinada em outubro deste ano pelo Governo do Paraná proíbe a negociação de transferências de presos rebelados para outras unidades penais.
Agentes
Nesta terça-feira (30), o secretário da Segurança Pública conversou com agentes penitenciários para ouvir suas demandas. “Assumi há dois dias o Departamento Penitenciário dentro da Secretaria da Segurança Pública. Já tive uma reunião com os agentes penitenciários, dando o nosso respaldo para a sua atuação e vamos tentar atender as demandas de infraestrutura e outras de operacionalização, que são necessárias”, acrescentou.
Na rebelião da Casa de Custódia de Maringá, sete agentes penitenciários foram feitos refém. Todos passam bem. A Tropa de Choque da Polícia Militar agora faz o trabalho de rescaldo para verificar a situação no interior do estabelecimento prisional. Com capacidade para 650 detentos, o local mantém 636 presos.
Transferência
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (29) a transferência do Depen (Departamento de Execução Penal) da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para a Secretaria da Segurança Pública.
Conforme a lei 18.410/2014, as atividades relativas à administração do sistema penitenciário, à supervisão e fiscalização da aplicação de penas de reclusão e de detenção, bem como de educação e qualificação profissional daqueles que se encontram sob custódia do Estado e de reinserção social dos egressos do Sistema Penal passam a ser também atribuição da Secretaria da Segurança Pública.
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