Proprietário rural é multado em R$ 40 mil por erosões em fazenda de MS

Policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Cassilândia realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram, nesta segunda-feira (4), um proprietário rural, em razão de degradação ambiental de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares de córrego e por processos erosivos e assoreamento de curso d’água.

Na fazenda do autuado, localizada a 90 km da cidade de Cassilândia, uma área de 8 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo voçoroca e ravina, algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático.

Os policiais perceberam na área o gradeamento com máquinas com exposição do solo, sem quaisquer medidas de conservação exigidas em Lei. Além disso, houve remoção do solo, escavação de caixas de contenção e pisoteio do gado em área protegida de preservação permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes.

Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, e das partes de pastagens, motivados pela falta de medidas de conservação, estavam contribuindo com o assoreamento do córrego que corta a propriedade.

O proprietário rural, de 62 anos, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado em R$ 39,9 mil pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. A pena é de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Prada (Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada) junto ao órgão ambiental.