Paulista é multado em R$ 350 mil por crimes ambientais em Bonito

Na propriedade dele houve degradação de matas ciliares, represamento, desvio e aterramento do rio
Luis Gustavo, Da Redação / Imagens: PMA/Divulgação
20/05/2022 12h00
Fazendeiro desviou e represou o rio / Imagens: PMA/Divulgação

Durante fiscalização em uma fazenda no município de Bonito, localizada a 14 km da cidade, policiais da PMA (Polícia Militar Ambienta) localizaram, nesta quinta-feira (19), uma grande degradação do rio Anhumas, um dos afluentes do rio Formoso, este que é o principal atrativo ao turismo do município. O proprietário da fazenda causou várias degradações ao rio sem consulta e sem licença do órgão ambiental.

 

Na fazenda, que possui 2.450 hectares, o infrator danificou áreas de matas ciliares do rio, que são protegidas como de preservação permanente por lei. Ainda realizou o represamento do seu leito, com uma obra de engenharia em concreto, com uma comporta de madeira. Além disso, desviou o leito regular do curso d’água e aterrou o local, para estabelecer uma área de lazer, com construção de piscina e redário. Neste trecho aterrado e por causa da represa o rio secou.

 

As atividades foram imediatamente paralisadas. O Infrator, de 76 anos, residente em Presidente Prudente (SP), foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 350 mil. Ele também responderá por crime ambiental de degradação de APP (Área de Preservação Permanente ), cuja pena é de um a três anos de detenção. O autuado também foi notificado a apresentar um Prada (Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada), junto ao órgão ambiental. 

 

Os documentos serão encaminhados ao MPE (Ministério Público Estadual) para as providências penais e civis e principalmente para a reparação dos danos. A multa administrativa aplicada será julgada pelo órgão ambiental, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que poderá mantê-la, majorá-la, ou reduzi-la, depois de ampla defesa do infrator.



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