A expressão é forte, mas condiz com os fatos: entre as inúmeras guerras que assolam a sociedade brasileira atualmente, viceja, de longa data, a guerra contra as mulheres. Essa situação possui como pano de fundo questões estruturais de longa data, como o patriarcado, o machismo e a misoginia, potencializados pela conjuntura que vivemos de proliferação de discursos de ódio que também recaem sobre as mulheres, especialmente quando elas adotam ideias e práticas de combate ao cenário de repressão em que vivem.
Vou mencionar alguns fatos recentes para ilustrar o que escrevi no parágrafo acima. Alguns dias atrás ganhou visibilidade o caso da juíza de Santa Catarina, Joana Ribeiro Zimmer que perguntou a uma menina, de 11 anos, estuprada, se “suportaria ficar mais um pouquinho com o bebê”, e se o estuprador “concordaria” com a adoção do eventual bebê.
O fato em torno do pedido da juíza para uma criança de 11 anos não interromper a gravidez, lembrando que a lei permite o procedimento em caso de estupro, ainda estava sendo discutido, quando foi noticiado que uma atriz global de 21 anos teria engravidado e entregue a criança para adoção. Com a repercussão do caso, a atriz global, Klara Castanha, alvo de uma enxurrada de críticas, lançou uma nota pública contando que a gravidez tinha sido decorrência de um estupro que sofreu, e pediu respeito por tudo que lhe aconteceu.
Em ambos os casos se viu uma enorme quantidade de críticas ao pedido de aborto e de doação do bebê. Contudo, do que ficou do debate, o estupro e os estupradores parecem não ter recebido o mesmo grau de condenação. A impressão que fica é que a mulher, vítima da brutal violência, é que deve ser responsabilizada pelo ato e arcar com os resultados.
Há também em torno desses episódios um discurso que se diz “pró-vida” (e que muitas vezes é a mesma fonte de outros discursos, como “Jesus Cristo teria comprado uma arma”) que condena o aborto em nome do que chama de moral e religião, evitando a discussão como pauta de saúde pública. Enquanto isso, o abordo clandestino viceja no país, com trágicas consequências especialmente para as mulheres com menor poder aquisitivo. Como exemplo cito que entre 2009 e 2018, foram 721 mortes de mulheres por aborto. A cada dez que morreram, seis eram pretas ou pardas, segundo dados de 2019 do DataSUS.
Ao mesmo tempo que a discussão envolvendo uma mulher e uma menina vítimas de estupro ocorria, se tornou público um vídeo onde uma procuradora-geral da cidade de Registro/SP, foi violentamente espancada pelo colega de trabalho. O fato, gravado em vídeo, circulou pelo país. O caso foi registrado em um boletim de ocorrência como lesão corporal e desacato, mas, mesmo diante das imagens e da vítima apresentar ferimentos e sangramento no rosto após os repetidos chutes, cotoveladas, socos e empurrões, não ocorreu a prisão em flagrante.
Entre 2020 e 2021, dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), tabulados pelo Instituto Santos Dumont (ISD), mostraram que no Brasil o número de delitos contra as mulheres triplicou. Passou de 271.392 registros para 823.127. Entre as violações contra as mulheres, está a forma mais extrema de agressão: o feminicídio.
A violência contra as mulheres por muito tempo foi naturalizada na sociedade brasileira. Não vai longe o tempo em que se dizia que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. E se poderia completar a frase dizendo “mesmo se o marido a estiver espancando”. Na legislação brasileira por muito tempo o adultério feminino foi tipificado como crime, não encontrando a mesma correspondência para o caso masculino. Tinha-se um respaldo jurídico para atenuar sanções contra atos praticados por homens que poderiam resultar até na morte da mulher, vista não como esposa e companheira, mas sua “posse”.
A guerra contra as mulheres no Brasil precisa acabar. A Lei Maria da Penha e as delegacias especializadas no atendimento à mulher são mecanismo para enfrentar essa realidade. Para além disso, é fundamental o fomento em prol de uma educação sem viés sexista, que combata o machismo e a misoginia e propicie o ensino de relações de gênero simétricas. E que a partir disso se possa deixar de acontecer fatos, não apenas como os que foram elencados ao longo desse artigo, mas também o que ocorreu no último final de semana em Nova Andradina/MS, quando seis homens foram presos por violência doméstica.
Referências:
https://www.brasildefato.com.br/2021/03/08/entenda-o-que-significa-legalizar-o-aborto-no-brasil
*Professor do Curso de História da UFMS/CPNA
Este texto, não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal da Nova
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