Polícia Militar Ambiental autua 78 infratores e aplica R$ 2,9 milhões em multas por incêndios em 2022

A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou no ano passado 78 infratores entre pessoas jurídicas e físicas por incêndios urbanos e rurais no Estado, número 39,53% inferior a 2021, quando foram 129 autuados. Das 78 autuações, 5 foram em perímetro urbano, enquanto que em 2021 foram 51 em perímetro urbano das 129 autuações daquele ano, uma redução de 90%. Na área rural foram 73 autuados em 2022, contra 78 em 2021.

A alteração mais significativa em 2022, foi em relação aos valores das multas. Foi aplicado um total de R$2.943.951,73 em multas e R$ 34.118.499,10 em 2021, caracterizando redução de 91,5%. O valor total das multas, não significa maior ou menor quantidade de ocorrências ou de infratores, pois depende dos tipos de vegetação atingida e tamanhos das áreas incendiadas ilegalmente, quando a pessoa poderá ser autuada administrativamente e multada entre R$ 1.000,00 por hectare ou fração em área agropastoril, ou vegetação não protegida por Lei e até R$ 7.000,00 por hectare em vegetação protegida.

Exemplo ocorreu em 2021, quando, somente um infrator foi multado em R$ 20 milhões, devido a uma grande área e do tipo de vegetação incendiada, de um total de 34.118.499,10 aplicado naquele ano. Também ocorreram várias autuações em grandes áreas agropastoris, ocorrências reduzidas em 2022.

A redução da quantidade de autuado e de valores de multas também é justificado em razão da redução do número de incêndios em Mato Grosso do Sul no ano de 2022, relativamente a 2021, que chegaram a 83%, na região do cerrado e 62 % no Pantanal, por exemplo. A intensificação na fiscalização dos incêndios urbanos em 2022, bem como os trabalhos informativos realizados pela PMA na operação Prolepse, também gerou a redução alta de 90% na quantidade dessas infrações (de 78 para 5 casos).

Operação Prolepse

Apesar da redução, os números ainda são preocupantes, porém, a PMA acredita que eles irão se reduzir ao longo do tempo pela prevenção realizada na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, iniciada em 22 de março de 2021, que se estenderá pelo tempo que for necessário até que o problema não seja mais tão preocupante. O nome Prolepse que significa antecipação, antevisão, prenoção, que indica o que a operação pretende, até porque prevenção é função da Polícia Militar prevista na Constituição Brasileira.