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O que significa ter a CNH bloqueada e o que fazer para regularizá-la
Sem a carteira de habilitação, o motorista não pode dirigir o carro. Saiba o que significa ter a CNH bloqueada e o que fazer para regularizá-la
Jeniffer Elaina, Da Redação
Ter a CNH bloqueada não é uma situação muito agradável, ainda mais para os motoristas que utilizam o carro todos os dias, não é mesmo? Algumas pessoas acham que isso só acontece quando o documento está suspenso, porém, existem outros motivos para acontecer este bloqueio, que é uma das penalidades de maior gravidade descrita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Este tipo de punição acontece devido infrações auto suspensivas ou caso o motorista ultrapasse os pontos estipulados na CNH. Se isso acontecer com você, deverá seguir alguns passos para regularizá-la.
O que significa ter a CNH bloqueada?
O bloqueio da CNH acontece pelo Detran e nem sempre está ligada à CNH cassada ou alteração do direito de dirigir ou até mesmo por causa de penalidades. Importante pontuar que, se você teve a CNH bloqueada, não poderá dirigir até resolver o motivo do bloqueio.
Conheça algumas razões que deixam a CNH bloqueada:
- O bloqueio pode acontecer por uma decisão judicial;
- Em caso de Cassação ou suspensão do documento;
- Se o órgão responsável suspeitar de fraude quando foi emitida a primeira habilitação;
- Indicação falsa de condutor;
- Se o condutor se envolver em acidente com vítima fatal;
- Envio de endereço não verdadeiro junto ao DETRAN;
- Caso exista suspeita de fraude durante a mudança de categoria;
- Transferência do documento, que já estava suspenso, para outro estado.
Porém, para saber melhor o motivo da sua CNH estar bloqueada, o mais indicado é buscar o DETRAN, já que nem sempre o órgão manda notificação da situação do documento para o condutor. Por isso, infelizmente, a descoberta do problema acontece quando o motorista é parado em uma blitz, por exemplo. Gerando ainda mais problemas.
O tempo de bloqueio vai depender do motivo que a CNH foi bloqueada.
Como regularizar a CNH que está bloqueada?
Se você descobriu que a sua CNH está bloqueada, deverá seguir alguns passos para resolver este problema.
Mas antes só um detalhe: existem alguns motivos de bloqueio como, por exemplo, se a CNH foi bloqueada por alguma fraude, a recuperação pode não acontecer.
Em outras situações, a primeira coisa a ser feita é verificar no DETRAN para entender o que você precisará fazer para regularizar o documento. Então, se o bloqueio foi feito por suspensão ou cassação, você deverá seguir os seguintes passos:
1 - CNH bloqueada por suspensão
Caso a sua CNH esteja bloqueada porque você levou algumas penalidades (multas) será necessário respeitar o prazo estipulado da suspensão.
E, neste caso, o motorista deverá fazer o Curso de Reciclagem, cumprindo uma carga horária de 30 horas/aula. Após isso, o condutor deverá passar por uma prova teórica, bem parecida com a que é feita no momento da primeira habilitação.
Para ser aprovado no curso, será necessário acertar, no mínimo, 70% da prova, equivalente a 21 das 30 questões. Se você não conseguir e for reprovado, deverá refazer o curso. Se passar, é só aguardar o prazo da suspensão e voltar a dirigir.
Lembrando que as penalidades são acumuladas no prazo de 12 meses e, durante este período, você não pode ultrapassar a pontuação exigida. Se isso acontecer, você poderá perder o direito de dirigir por 6 a 12 meses ou até mesmo ficar sem pegar no volante por 2 anos, principalmente, em caso de reincidentes.
Ah! Claro que você deverá pagar todas as multas que você levou para ter a CNH desbloqueada.
2 - CNH bloqueada por cassação
Este é o caminho um pouco mais difícil do que a suspensão, já que a cassação é uma penalidade bem rígida dos órgãos responsáveis pelo trânsito, já que quer dizer que você perdeu o direito de dirigir.
Se a sua CNH foi bloqueada por cassação, você terá que respeitar o prazo de dois anos antes de voltar de dirigir e, após isso, deverá passar por todos os passos de um novo condutor.
Isso quer dizer que, diferente da suspensão, não é possível apenas realizar o desbloqueio. Você terá que tirar uma CNH nova, respeitando os passos exigidos pelo DETRAN.
Por este motivo, é muito importante dirigirmos com bastante cuidado e sempre respeitando as leis de trânsito.
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