Cultura pauta requerimento e indicação na Câmara de Vereadores

Políticas públicas com foco na cultura foram pautadas na 10ª Sessão Plenária Ordinária Deliberativa da Câmara de Vereadores de Nova Andradina, por meio da Indicação 145/2023 e Requerimento 047/2023.

Apresentada pela vereadora Márcia Lobo (MDB), a indicação busca formalizar parceria entre a Câmara Municipal e o curso de História do campus local da UFMS, com o objetivo de revitalizar o Espaço Cultural Helena Meirelles. Já no requerimento, o vereador Josenildo Ceará (PT) e a vereadora Gabriela Delgado (PSB) solicitaram informações sobre o Fundo Municipal de Cultura, quanto à aplicação dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual, estimados em R$ 200 mil, para execução 2023.

No documento, os parlamentares questionam se artistas locais independentes (sem vínculo com o poder público) poderão pleitear acesso a esses recursos por meio de edital específico ou se já existem projetos habilitados.

Eles também requereram informações sobre a operacionalidade para se ter acesso aos recursos do Fundo Municipal de Cultura e os requisitos para operar, receber e distribuir os respectivos valores.