Arrecadação cai pela 4ª vez e chega a R$ 174,31 bi em setembro

A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.

Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.

Causas da queda

De acordo com o Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos ati´picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta disse ainda que, descontados os fatores, o crescimento real seria de 3,49% na arrecadac¸a~o do peri´odo acumulado e um acre´scimo real de 0,31% na arrecadac¸a~o me^s de setembro.

A Fazenda informou que, em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilho~es, representando crescimento real de 7,71%.

O desempenho e´ explicado pela combinac¸a~o do aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de servic¸os, entre agosto de 2023 e agosto de 2022, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) e da modificac¸a~o da tributac¸a~o incidente sobre o diesel, gasolina e a´lcool.

Já o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior apresentou uma arrecadac¸a~o de R$ 4,93 bilho~es, resultando em um crescimento real de 32,96%.

“O resultado deveu-se aos acre´scimos nominais de 81,11% na arrecadac¸a~o do item Juros e Comisso~es em Geral, de 231,25% na arrecadac¸a~o do item Juros sobre Capital Pro´prio, e de 22,48% na arrecadac¸a~o do item Royalties e Assiste^ncia Te´cnica, informou a Fazenda.

Receita Previdenciária

A Receita Previdencia´ria apresentou arrecadac¸a~o de R$ 49 bilho~es, com crescimento real de 1,97%. O desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial. Ale´m disso, houve crescimento de 32% nas compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de receita previdencia´ria em raza~o da Lei 13.670/18.

As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadac¸a~o de R$ 3,15 bilho~es, com acre´scimo real de 14,25%. O resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 53,64% na arrecadac¸a~o da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadac¸a~o do programa de reduc¸a~o de litigiosidade (+321 milho~es).

Ainda segundo o ministério, o IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou arrecadac¸a~o de 142,5 bilho~es, representando crescimento real de 5,37%. O resultado está relacionado aos acre´scimos reais na arrecadac¸a~o dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (+6,56%) e Participac¸a~o nos Lucros ou Resultados – PLR (+21,12%), combinados com o decre´scimo no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Pu´blico (-6,27%).

A Fazenda também informou que a Receita Previdencia´ria totalizou uma arrecadac¸a~o de R$ 437,23 bilho~es, com crescimento real de 5,67%.

“Esse desempenho e´ explicado pelo crescimento real de 8,76% da massa salarial. Ale´m disso, houve crescimento de 36% nas compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de receita previdencia´ria em raza~o da Lei 13.670/18”, disse o ministério.