Governo arrecada R$ 2,31 trilhões em receitas federais em 2023

A arrecadação total das receitas federais fechou, no ano passado, em pouco mais de R$ 2,31 trilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. O valor apresenta uma queda de 0,12% em relação a 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em dezembro do ano passado, a arrecadação totalizou R$ 232,22 bilhões. O valor representa um crescimento real de 5,15% em relação a dezembro de 2022, descontado o IPCA.

Quanto a`s receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em dezembro de 2023, foi R$ 225,1 bilho~es, representando um acre´scimo real, medido pelo IPCA, de 5,48%, enquanto no peri´odo acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadac¸a~o alcanc¸ou R$ 2,204 trilhões, registrando acre´scimo real pelo IPCA de 1,02%.

Segundo o Ministério, o resultado da arrecadac¸a~o foi influenciado por alterac¸o~es na legislac¸a~o tributa´ria e por pagamentos ati´picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

“Sem considerar os fatores na~o recorrentes, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadac¸a~o do peri´odo acumulado e um acre´scimo real de 4,54% na arrecadac¸a~o do me^s de dezembro”, explicou o ministério.

A pasta informou ainda que os principais fatores que, em conjunto, contribui´ram para o resultado de 2023 foram o desempenho dos principais indicadores macroecono^micos que influenciam a arrecadac¸a~o de tributos, a exemplo da produção industrial, massa salarial, valor em dólar das importações e venda de bens e serviços.

Também contribuíram para o resultado o desempenho da arrecadação da Receita Previdenciária, que registrou crescimento real de 5%, e o crescimento real de 21,60% da arrecadação do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Capital (IRRF), especialmente nos itens títulos e fundos de renda fixa.

Os destaques apontados pela Receita Federal, no mês de dezembro, foram o IRRF-Rendimentos de Capital, que apresentou uma arrecadac¸a~o de R$ 25,2 bilho~es, resultando em um crescimento real de 21,57%, decorrente dos acre´scimos nominais de 26,30% na arrecadac¸a~o de aplicações de Renda Fixa de pessoas físicas e jurídicas, e de 1,44% na arrecadac¸a~o de fundos de Renda Fixa.

Também foram arrecadados R$ 3,9 bilho~es decorrentes da tributac¸a~o dos fundos de investimento no país e da renda auferida por pessoas físicas residentes no país em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior.

A arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins fechou o mês de dezembro em R$ 39,6 bilho~es, representando crescimento real de 12,15%. Esse desempenho e´ explicado pela combinac¸a~o do acre´scimo real de 4,30% no volume de vendas e decre´scimo real de 0,30% no volume de servic¸os entre novembro de 2022 e novembro de 2023.

Além de modificac¸a~o da tributac¸a~o incidente sobre diesel, gasolina e a´lcool; e aumento de 3% no montante das compensac¸o~es tributa´rias.

Já a Receita Previdencia´ria alcanc¸ou uma arrecadac¸a~o de R$ 79 bilho~es, representando crescimento real de 2,92%.

“Esse resultado pode ser explicado pelo aumento real de 9,08% da massa salarial. Ale´m disso, houve crescimento de 25% nas compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de Receita Previdencia´ria em raza~o da Lei 13.670/18”, disse o ministério.

O IRRF-Rendimentos de Residentes no Exterior apresentou uma arrecadac¸a~o de R$ 10,1 bilho~es, representando crescimento real de 8,67%.

No período de janeiro a dezembro do ano passado, os destaques ficaram para a Receita Previdenciária, que totalizou uma arrecadac¸a~o de R$ 620,31 bilho~es, com crescimento real de 5%. Esse desempenho e´ explicado pelo crescimento real de 7,90% da massa salarial. Ale´m disso, houve crescimento de 32% nas compensac¸o~es tributa´rias com de´bitos de Receita Previdencia´ria.

Em relação ao IRRF-Rendimentos de Capital houve uma arrecadação de R$ 123,6 bilho~es, resultando em um crescimento real de 21,60%.

Já o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadac¸a~o de R$ 435,7 bilho~es, representando crescimento real de 2,4%.

Segundo a Receita Federal, esse desempenho e´ explicado pela combinac¸a~o dos aumentos reais de 3,54% no volume de vendas e de 3,08% no volume de servic¸os entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, em relac¸a~o ao peri´odo compreendido entre dezembro de 2021 e novembro de 2022. Também contribuiu para o resultado o retorno gradativo da tributac¸a~o relativa ao setor de combusti´veis (gasolina, a´lcool e diesel) e pelo aumento de 12,5% no montante das compensac¸o~es tributa´rias.