A pesca estará fechada no período de carnaval em todos os rios de Mato Grosso do Sul, com exceção, a modalidade pesque-solte, desde o dia 1º de fevereiro. A PMA (Polícia Militar Ambiental) começa hoje pela manhã, a “Operação Carnaval”, dentro da “Operação Carnaval” geral da Polícia Militar no Estado, com foco principal na prevenção e repressão à pesca predatória, no sentido de evitar que pessoas que vão pescar, possam cometer infrações penais e administrativas.

Estratégia

O CPAmb (Comando de Policiamento Ambiental) reforçará ainda mais o policiamento, contando com o efetivo administrativo, para monitorar o pesque-solte no leito do rio Paraguai, evitando a pesca predatória, bem como outras nas cidades com tradição carnavalesca e com tradições pesqueiras, por possuir rios piscosos e que receberão maior número de turistas, tais como: Bonito, Jardim, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso, Aquidauana, Dourados e Miranda. Os batalhões desses municípios receberão efetivo de outras subunidades situadas em cidades que não receberão muitos turistas durante o carnaval, porém, sem descobrir a fiscalização da piracema neste período proibido.

Equipes do 1º BPMA (Batalhão de Polícia Militar Ambiental) farão fiscalização, especialmente, nos municípios de Aquidauana, Corumbá, Miranda, Coxim, São Gabriel do Oeste, Rio Negro e Bonito, exercendo serviços de barreiras e fiscalização fluvial. Apesar de o foco ser a fiscalização à pesca, outros tipos de crimes ambientais serão fiscalizados, tais como: o desmatamento ilegal, exploração ilegal de madeira, incêndios, às carvoarias ilegais e o transporte de carvão e de outros produtos florestais e outros crimes contra a flora, crimes contra a fauna, bem como transporte e uso de produtos perigosos e os empreendimentos que trabalham com atividades potencialmente poluidoras.

O 2º BPM, responsável pela bacia do rio Paraná, também reforçará os trabalhos, contando com todo o efetivo, inclusive, o efetivo administrativo. Além disso, os postos próximos as cachoeiras e corredeiras durante a operação piracema receberão reforços durante a operação carnaval, que fora planejada dentro da operação piracema, com a estratégia, é claro, de destinar maior efetivo, onde haverá mais pessoas para o carnaval.

Crimes de outra natureza diferente da ambiental também serão coibidos nas barreiras e fiscalizações ambientais da PMA, como têm sido realizados nos trabalhos rotineiros, quando se tem apreendido drogas, armas, contrabando, veículos furtados e roubados, entre outros, responderão por crime ambiental de pesca predatória. Esses aparelhos já surtiram efeito preventivo de proteção dos cardumes. Como sabem que a PMA está utilizando os aparelhos, alguns pescadores que o avistam enquanto praticam pesca predatória fogem abandonando petrechos ilegais, sem capturar nenhum pescado. Dessa forma, mesmo fugindo, não conseguem intento em capturar o pescado.

Alerta

O CPAmb alerta, que o desrespeito à legislação pesqueira pode levar os infratores a prisão e serem encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para lavratura do auto de prisão em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a três anos de detenção. Além do mais, terão todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veículos utilizados na infração apreendidos, além de serem multados administrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por quilo do pescado irregular. Outros crimes e infrações ambientais também preveem penas extremamente restritivas, que podem chegar a R$ 50 milhões.