Janela partidária das eleições 2024 começa dia 7 de março

Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril

Da Redação


Vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca a partir desta quinta-feira (7) sem perder o mandato. Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições de 2024.

O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

Em 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que somente os eleitos em fim de mandato vigente poderão fazer a migração de legenda. Dessa forma, a regra abrange vereadoras e vereadores eleitos em 2020 e que se candidatarão no pleito de outubro.

Nova Andradina

Em Nova Andradina, ao menos cinco vereadores poderão mudar de partido. O Jornal da Nova está apurando quais realmente pularão de partidos.

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