Pé de Meia e o Incentivo a Permanência e Conclusão da Educação Básica

A educação no Brasil está intimamente ligada à célebre frase de Darcy Ribeiro, "A crise na educação brasileira não é uma crise, e sim um projeto". Darcy Ribeiro, um visionário brasileiro, expressou um pensamento que inspirou o título deste artigo. Além disso, ele fundou duas universidades, a Universidade de Brasília e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Em colaboração com Anísio Teixeira e outros educadores, ele defendia que a educação seria o melhor caminho para alcançar um Brasil democrático, sem injustiça social, proporcionando condições de vida dignas e oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras realizarem seus sonhos.

Em alguns textos e falas de sala de aula, tenho repetido a luta de Darcy Ribeiro para a transformação da educação no Brasil. Ele ainda dizia que: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”. Nesse país em que a educação tem fracassado em diversas ocasiões, especialmente na democratização do ensino e aprendizagem (LIBÂNEO, 1990), considerando que vivemos num país dito democrático, em que temos direito (por meio da democracia indireta) de escolher nossos representantes, não significa que tenhamos educação democrática.

É válido pensarmos nessa conjuntura, uma vez que, no Brasil, é muito comum estudantes originários de famílias pobres interromperem suas vidas de estudantes no meio da caminhada. Atualmente, desistem menos durante o Ensino Fundamental, contudo ainda evadem. No que tange ao Ensino Médio, a evasão escolar ainda é muito grande. Lembro-me de determinada instituição de ensino tendo a maior parte dos estudantes filhos da classe média da cidade. Iniciavam o primeiro ano com cinco turmas, cerca de 160 estudantes. Ao final do terceiro ano, duas turmas haviam desaparecido, cerca de 96 apenas colavam grau. O que aconteceu com os demais 64 estudantes?

Esse rápido questionamento nos mantém nas análises sobre os números de estudantes que entram na formação escolar desde os primeiros anos de ensino até o terceiro ano do Ensino Médio. Procuramos entender quais motivos fomentam a repetência e, sobretudo, a evasão escolar. De acordo com o MEC, cerca de quase 9 milhões de brasileiros de 18 a 29 anos não concluíram a escola. Claro que esses são dados oficiais, no entanto, temos a percepção de que o número seja possível ser superior. Nossa preocupação é que, segundo dados do ME, o ensino médio é "campeão" de evasão escolar, afirma o ministro da Educação, Camilo Santana. De acordo com o Censo, de 2020 a 2021, 7% dos alunos do 1º ano desistiram dos estudos e 4,1% foram reprovados.

De acordo com especialistas, a reprovação é apontada como um dos principais fatores que levam os alunos a abandonar a educação básica. Após o término das políticas de aprovação automática adotadas por alguns estados durante a pandemia, os índices de retenção voltaram a subir em 2022. No final do ensino fundamental (5º ao 9º ano), 7,9% dos estudantes foram reprovados, enquanto no ensino médio esse número chegou a 13,4%. Já no ano de 2023, no 6º ano do ensino fundamental, 15,8% dos estudantes não estavam na faixa etária adequada (devido a reprovações ou abandono escolar em algum momento). Esse cenário representa mais um fator de risco para a interrupção dos estudos por parte dos jovens no futuro.

Desta forma, retomamos a Libâneo (1990) para discutirmos: “se a educação é democrática, quais fatores levam tamanho abandono escolar por estudantes oriundos de famílias pobres?” Talvez a resposta esteja em que a educação seja um projeto de crise perpétua, mas que necessitamos modificar essa realidade. Bom, quanto a isso, sem querer estender demais a conversa, o Governo Federal está lançando o pé de meia. De acordo com o Gov.br, “O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno”. Essa será a solução? Possivelmente não, todavia, é ponto crucial para que a educação no Brasil passe por momentos de transformação, colaborando especialmente pela democratização do ensino, sobretudo, da permanência dos 09 anos no Ensino Fundamental, três do Ensino Médio e claro, possivelmente o ingresso no ensino superior, tudo isso com ensino de qualidade, considerações essenciais para a transformação socioeconômica da sociedade brasileira. Investir em educação poderá modificar a realidade do povo brasileiro.

*Doutorando em História – UFGD Professor Substituto – Curso de História – Campus de Nova Andradina.

Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Jornal da Nova