Decon prende homem por vender mel adulterado na capital

A DECON (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Relação de Consumo) prendeu, nessa segunda-feira (8), um homem, de 56 anos, por crime contra as relações de consumo. Ele foi abordado na rodovia BR-163, em Campo Grande, durante fiscalização conjunta com a IAGRO/MS (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul), visando coibir a comercialização de produtos de origem animal sem as devidas liberações sanitárias.

O suspeito estava transportando, em um veículo Ford/Pampa, 126 frascos contendo produto semelhante a mel, sem as devidas especificações legais e 334 etiquetas/rótulos falsos com os dizeres: “Mel Serrano no Favo, produzido na Fazenda Mata Grande Conceição do Mato Dentro – Minas Gerais”. Aos policiais o homem informou que entregaria o produto no município de Campo Grande e que a mercadoria seria revendida tendo como destino a cidade de Rondonópolis (MT).

Em interrogatório, o suspeito admitiu que há 20 anos fabrica o produto com açúcar, água, saborizante e ácido cítrico, vendendo cada litro de mel nos comércios pelo valor de R$ 20,00, sendo o seu custo de produção em torno de R$ 3,00. 

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante ao autor pela prática do crime contra as relações de consumo, que prevê pena de detenção, de dois a cinco anos, ou multa.

Cumpre ressaltar que o autor já era investigado pela DECON em razão da comercialização e adulteração de mel. Em 2022, os produtos que ele vendia foram apreendidos em Dourados e em outras cidades do Estado de Mato Grosso do Sul pelo PROCON e IAGRO, sendo emitido Relatório Técnico de que tais produtos eram “fraudados intencionalmente por adulteração e impróprios para o consumo humano”.

Considerando que o autor responde à ação penal pelo mesmo crime, a autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva.