Planalto vai tentar mediar crise entre STF e Congresso

O Planalto vai tentar mediar o embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois poderes entraram em rota de colisão após o ministro Flávio Dino barrar o pagamento de emendas parlamentares.

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Nesta sexta-feira, a maioria dos ministros da Corte votou para manter a decisão.

A expectativa é de que os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) se reúnam com representantes da Câmara, do Senado e do Supremo na próxima semana. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, deve acompanhar.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou o governo duas vezes para pedir intervenção no caso. À CNN, Rui Costa disse que o “o governo quer ajudar”.

Sob reserva, outros ministros ressaltam que a postura de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pode ajudar na construção de uma saída.

O presidente do Congresso afirmou na terça-feira (13) que a Câmara e o Senado vão estudar aperfeiçoamentos sobre um modelo de execução de emendas.

Impacto em obras

Representantes do governo já pediram ao ministro Flávio Dino esclarecimentos sobre os impactos para programas e obras.

A resposta foi de que a decisão não atinge recursos destinados a obras em andamento, em as que atendem situação de calamidade pública formalmente declarada e reconhecida.