Cidades & Região / Nova Andradina
Nova Andradina, Batayporã e Taquarussu terão Lei Seca durante as Eleições 2024
Portaria visa a boa ordem dos trabalhos eleitorais neste domingo (6)
Da Redação
A 5ª Zona Eleitoral de Nova Andradina, publicou a Portaria n° 3/2024 TRE/ZE005, que determina a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos de Nova Andradina, Taquarussu e Batayporã.
Conforme o normativo, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas entre 0h e 16h no dia das eleições (6 de outubro) em 1º turno, em bares, restaurantes, conveniências, lanchonetes, trailers, hotéis e demais estabelecimentos comerciais e similares, bem como em locais abertos ao público nos municípios de Nova Andradina, Batayporã e Taquarussu.
O descumprimento da presente determinação caracterizará a prática do crime de desobediência previsto no art. 347 da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral).
A Portaria pode ser acessada aqui.
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