RG dos pets: Governo cria Cadastro Nacional de Animais Domésticos

Em 2025, cães e gatos em todo o Brasil passarão a contar com uma carteira de identidade nacional. Essa medida visa promover um controle mais eficiente de zoonoses, facilitar a localização de tutores de animais abandonados e reforçar a segurança nas transações de compra e venda. Além disso, o Cadastro Nacional de Animais é mais um passo importante no combate aos maus-tratos contra animais.

Como funcionará o Cadastro Nacional?

A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já foi sancionada como lei e está na fase final de desenvolvimento. O sistema será lançado em janeiro de 2025 e oferecerá um número de identidade único e intransferível para cães e gatos. O cadastro, acessível pelo sistema gov.br, exigirá as seguintes informações:

• Dados do tutor (nome, CPF, endereço);
• Dados do animal (nome, idade, raça);
• Histórico de doenças e vacinas.

Após o registro, será gerada uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira. ONGs e administrações municipais terão a capacidade de realizar os cadastros, e o processo será totalmente gratuito.

Impacto nas políticas públicas para animais

Ao “G1”, Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, explica que a nova ferramenta terá um papel essencial no planejamento de políticas públicas voltadas aos pets.

“Por meio do Cadastro Nacional de Animais, nós vamos saber quantos cães e gatos temos no Brasil, em que bairro, município ou estado. Quem está castrado, quem não está. Quanto mais pessoas cadastrarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explica Vanessa.

Enquanto o Cadastro Nacional de Animais é obrigatório, a inserção de microchips em animais será opcional. Este dispositivo contém informações como raça, idade, histórico de saúde e dados do tutor.

“O microchip não funciona como rastreador, mas sim como um número único no mundo todo, com 15 dígitos. Ele age como o chassi de um carro, permitindo acesso rápido às informações do animal por meio de um scanner”, explica o veterinário Jânio Lorenzo, também ao “G1”.

O custo do microchip varia até R$ 300, e caso o animal já possua o dispositivo, seus dados poderão ser vinculados ao novo cadastro nacional.

Benefícios do cadastro para a sociedade

O Cadastro Nacional de Animais Domésticos promete trazer benefícios significativos, como:

• Localização de animais perdidos: tutores terão mais chances de reencontrar seus pets;
• Planejamento de políticas públicas: maior conhecimento sobre a população animal no Brasil;
• Combate aos maus-tratos: mais controle e responsabilização de tutores;
• Segurança em transações comerciais: registros confiáveis em compra e venda de animais.