Cidades & Região / Mato Grosso do Sul
Ministério Público investiga extração ilegal de madeira nativa em assentamento rural de Nioaque
Inquérito civil apura responsabilidade por supressão irregular de aroeira e angico e busca reparação ambiental da área degradada no Assentamento Boa Esperança
Da Redação
O MPE-MS (Ministério Público Estadual) de Mato Grosso do Sul), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, abriu um inquérito civil para investigar a extração ilegal de madeira nativa (aroeira e angico) no Assentamento Boa Esperança. A investigação foi motivada por um relatório da PMA (Polícia Militar Ambiental), que constatou a retirada irregular de cerca de 120 lascas de madeira e oito esteios, usados parcialmente na construção de um mangueiro.
O MPMS notificou o responsável pela área, dando um prazo de 10 dias úteis para prestar esclarecimentos e manifestar interesse em firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para solucionar o problema de forma consensual. A promotoria também solicitou documentos da propriedade para aprofundar a investigação.
O objetivo da ação é apurar responsabilidades, avaliar os danos ambientais causados e garantir a recuperação da área, reafirmando o compromisso do MPMS com a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
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