Lula reage a sanções dos EUA e defende soberania nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, na noite dessa quarta-feira (30), uma nota oficial em defesa da soberania e da democracia brasileiras, após os Estados Unidos anunciarem sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e uma nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros — com cerca de 700 exceções.

Na nota, Lula classificou como “inaceitável” a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira e afirmou que “Justiça não se negocia”. Ele também manifestou solidariedade ao ministro Moraes, apontando que as sanções seriam motivadas por "políticos brasileiros que traem nossa pátria".

“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes”, afirmou.

O presidente também criticou o uso político de medidas comerciais, alegando que o Brasil tem um déficit histórico com os EUA e que a taxação anunciada por Washington fere a relação bilateral.

“A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional”, destacou.

Lula reforçou o compromisso do país com a regulação de conteúdos digitais e a proteção dos direitos humanos, rejeitando discursos de ódio, racismo e fraudes.

Ao final da nota, o governo anunciou que já iniciou a avaliação dos impactos econômicos das medidas e prepara um plano de contingência, que poderá incluir o uso da Lei de Reciprocidade Comercial, para proteger trabalhadores, empresas e famílias brasileiras.

Confira a íntegra da nota oficial do presidente Lula:

O Brasil é um país soberano e democrático

O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmoniosa entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.

É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.  

O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses.

Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humanos no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.

No Brasil, a lei é para todos os cidadãos e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataformas digitais.

A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a democracia.

O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumentos políticos para validar as medidas comerciais anunciadas pelo governo norte-americano contra as exportações brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas décadas um significativo déficit comercial em bens e serviços com os Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a própria relação histórica entre os dois países.

O Brasil segue disposto a negociar aspectos comerciais da relação com os Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previstos em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiros internacionais.

Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger os trabalhadores, as empresas e as famílias brasileiras.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Presidente da República