PF deflagra operação contra desvio de mais de R$ 50 milhões da Educação

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com a corporação, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a pessoas físicas, empresas e servidores públicos nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além da cidade de Teresina (PI).

Fraudes em licitações

As investigações apontam que o grupo criminoso atuava em licitações municipais entre 2021 e 2025, manipulando processos para direcionar contratos. Parte dos valores pagos com recursos do Fundeb teria retornado de forma ilícita a servidores públicos envolvidos no esquema.

O núcleo alvo da operação é acusado de fraudar concorrências públicas, desviar recursos federais destinados à educação básica e se apropriar de parte dos valores desviados.

Crimes investigados

Segundo nota divulgada pela PF, os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Repercussão

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) é a responsável por receber e apurar denúncias sobre o mau uso de verbas federais, incluindo os repasses do MEC a estados e municípios. O órgão também atua em parceria com a PF, o Ministério Público e a Justiça.

“É importante ter transparência no uso de recursos públicos e todas as medidas devem ser tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deveria ir para a educação de crianças e jovens do país”, ressaltou Santana.

A Operação Lei do Retorno segue em andamento, e a PF ainda não divulgou o número de pessoas presas até o momento.