Oposição conquista presidência e relatoria da CPMI que investigará descontos ilegais em benefícios do INSS

Em uma articulação considerada surpreendente, dois parlamentares da oposição assumiram os principais cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar descontos irregulares feitos por entidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da comissão, derrotando o candidato governista Omar Aziz (PSD-AM) por 17 votos a 14. Para a relatoria, Viana indicou o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que teve seu nome confirmado.

A vitória da oposição contrariou as expectativas, já que Aziz, apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (PSD-AP), era considerado favorito. Após o resultado, Viana declarou que conduzirá os trabalhos com “responsabilidade e independência”. Gaspar, por sua vez, ganhou notoriedade ao relatar o pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado — caso que segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Descontos ilegais afetaram 3,2 milhões de beneficiários

O foco da CPMI será o esquema de descontos ilegais realizado entre março de 2020 e março de 2025, que atingiu cerca de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal, entidades de fachada, criadas por meio de “laranjas”, foram responsáveis por lançar cobranças indevidas nos contracheques de beneficiários. Até o momento, oito pessoas já foram presas no âmbito das investigações.

O ressarcimento dos valores está em andamento. O INSS iniciou a devolução do dinheiro por meio de um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Podem aderir aqueles que contestaram os descontos e não receberam resposta da entidade responsável em até 15 dias úteis.

Prazo para adesão termina em novembro

Mais de 1,8 milhão de beneficiários já aderiram ao acordo — cerca de 75% dos aptos. A expectativa é de que 99% dos que formalizaram o pedido recebam os valores até a próxima segunda-feira, dia 18.

Entretanto, mais de 600 mil pessoas ainda não realizaram a adesão. O prazo final é 14 de novembro, e o procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou em agências dos Correios.

Com a oposição no comando, a expectativa é de que a CPMI pressione por mais transparência no processo de apuração das responsabilidades e avance nas investigações sobre as associações envolvidas no esquema.