Comissão retoma votação da LDO 2026 nesta terça-feira; relator recebeu mais de 2,4 mil emendas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional retoma nesta terça-feira (9) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A análise havia começado na semana passada, mas o relator da proposta, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para finalizar o parecer devido ao elevado número de emendas apresentadas por parlamentares. Ao todo, foram protocoladas 2.465 sugestões de alteração.

A LDO é considerada peça-chave do planejamento fiscal do governo. Ela define as metas e prioridades para o exercício seguinte, estabelece limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público, além de tratar de gastos com pessoal e diretrizes de política fiscal.

Após ser aprovada na Comissão, a proposta precisa ser analisada em sessão conjunta do Congresso Nacional. No entanto, ainda não há data definida para a apreciação pelo plenário.

O projeto da LDO tramita desde abril, mas ganhou novo peso com a entrega, no fim de agosto, do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 pelo governo. O texto trouxe mudanças nas estimativas macroeconômicas, em especial na previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto a LDO projetava uma expansão de 2,5%, o PLOA revisou o índice para 2,44%. *Com informações da Agência Brasil.