Brasil sanciona lei para reduzir mortalidade de bebês prematuros e mães

Em 2023, mais de 303 mil gestantes no Brasil deram à luz antes das 37 semanas de gestação, colocando o país entre os dez com maior número de partos prematuros no mundo. O dado expõe um grave problema de saúde pública e acendeu o alerta de autoridades.

O Ministério da Saúde reforça que, embora muitos bebês nascidos antes do tempo se desenvolvam sem sequelas, a prematuridade pode expor o recém-nascido a diversas complicações devido à imaturidade dos órgãos e sistemas.

Para enfrentar o problema, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025, publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União. A norma estabelece como prioridade para o Poder Público a redução da mortalidade de bebês prematuros e de óbitos maternos.

Entre as medidas, equipes de saúde deverão orientar as gestantes durante o pré-natal sobre sinais e sintomas do trabalho de parto prematuro, identificando e acompanhando casos de risco. Se confirmada a ocorrência, a paciente deverá ser encaminhada a uma unidade especializada.

A lei também define classificações para a prematuridade: extrema (nascimentos antes de 28 semanas), moderada (28 a 31 semanas e 6 dias) e tardia (32 a 36 semanas). Os cuidados deverão considerar o peso do bebê e poderão incluir normas específicas, como o uso do método canguru, a presença de profissionais treinados em reanimação neonatal e o direito de os pais acompanharem os cuidados em tempo integral.

Entre as diretrizes, estão ainda a obrigatoriedade de atendimento em UTI neonatal por equipe multidisciplinar, acompanhamento especializado até pelo menos os dois primeiros anos de vida, calendário especial de vacinas e suporte psicológico para os pais durante a internação.

A lei também oficializa o Novembro Roxo como o mês da conscientização sobre o parto prematuro, institui o Dia Nacional da Prematuridade em 17 de novembro — em sintonia com a data mundial — e estabelece a Semana da Prematuridade, com ações de prevenção e esclarecimento.

Embora a norma só entre em vigor em 120 dias, campanhas alusivas ao Novembro Roxo já vêm sendo realizadas há anos pelo Ministério da Saúde.