INSS lança programa para reduzir fila de benefícios e agilizar análises

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) a implementação do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), uma iniciativa que visa combater a longa fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta do programa é que os pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias.

A medida foi divulgada durante entrevista ao programa A Voz do Brasil. De acordo com o ministro, a iniciativa prevê a realização de mutirões por servidores do INSS, que trabalharão fora do expediente regular e até mesmo nos fins de semana, recebendo uma remuneração adicional para a tarefa.

O prazo de 45 dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente”, afirmou Queiroz. Ele também destacou a importância das revisões de benefícios, uma exigência legal e do próprio TCU para garantir que as pessoas continuem a ter direito aos pagamentos.

"Logicamente nem sempre a resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a resposta dentro desse prazo de 45 dias”, complementou o ministro, enfatizando a importância de fornecer uma resposta, seja ela positiva ou negativa, em tempo hábil para os cidadãos.

Outros destaques: indenização para vítimas do Zika e ressarcimento a aposentados

Durante a entrevista, Queiroz abordou outros temas importantes. Ele falou sobre o pagamento de indenização para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika. As vítimas têm direito a um pagamento único de R$ 50 mil e uma pensão mensal vitalícia, com valor limitado a R$ 8.157.

O ministro reconheceu que "dinheiro nenhum vai reparar" o sofrimento dessas famílias, mas a medida pode proporcionar “qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães”. Ele também informou que o governo federal está trabalhando em conjunto com prefeituras e estados para garantir que as famílias tenham acesso aos laudos médicos necessários para solicitar o benefício.

Outro ponto discutido foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Queiroz informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, totalizando mais de R$ 1 bilhão.

O ministro incentivou os aposentados que têm direito a fazerem a concordância através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios para receberem os valores. Ele ressaltou que aproximadamente 99% dos beneficiários já foram ressarcidos, mostrando o avanço na resolução desse problema. *Com informações da Agência Brasil.