Mato Grosso do Sul prorroga Estado de Emergência Ambiental até novembro de 2025

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (18) o decreto que estende o Estado de Emergência Ambiental em todo o território estadual até 30 de novembro de 2025. A medida, inicialmente decretada em 27 de março por 180 dias, foi prorrogada diante da persistência das condições climáticas extremas que elevam o risco de incêndios florestais e comprometem a qualidade do ar.

A decisão tem como base análise técnica do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). O levantamento aponta temperaturas superiores a 38ºC, umidade relativa do ar frequentemente abaixo de 15% e longos períodos de estiagem — em algumas regiões, acima de 90 dias sem chuvas significativas. Em Porto Murtinho, por exemplo, não há registro de precipitação acima de 10 milímetros há mais de três meses.

De acordo com o Cemtec, municípios como Amambai e Ponta Porã chegaram a registrar índices de umidade de apenas 8%, enquanto Pedro Gomes alcançou máxima de 39,7ºC. O quadro compõe o chamado “triângulo do fogo”, no qual calor extremo, estiagem prolongada e baixa umidade formam um ambiente altamente propício para a ignição e a rápida propagação das chamas.

O decreto também autoriza, em caráter excepcional, a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais, desde que os contratos sejam concluídos no prazo máximo de um ano.

“Estamos vivendo um período de extrema criticidade climática, com risco elevado de incêndios florestais em todas as regiões do Estado, seja em áreas urbanas ou rurais. A prorrogação da emergência é uma medida necessária para proteger vidas, proteger o meio ambiente e garantir agilidade nas ações de prevenção e resposta”, destacou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc.

O Governo reforça que a população deve redobrar os cuidados, evitar queimadas e colaborar com denúncias por meio dos canais oficiais. A Nota Técnica do Cemtec está disponível para consulta pública.*Com informações da Semadesc.