Mato Grosso do Sul conquista nota A em ranking nacional de transparência fiscal pelo quarto ano seguido

Mato Grosso do Sul garantiu, pelo quarto ano consecutivo, a nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado nesta semana pelo Tesouro Nacional no Diário Oficial da União. O resultado, referente ao exercício de 2024, coloca o Estado entre os mais bem avaliados do país em termos de rigor e transparência na gestão das contas públicas.

No total, 19 estados receberam nota máxima. Mato Grosso do Sul obteve 96,468% de desempenho no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), índice que mede a precisão, integridade e consistência dos dados enviados pelos entes federativos ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O desempenho é parte de um histórico de avanços expressivos. Desde 2020, o Estado mantém a nota A. Em 2019, havia registrado apenas 61,90 pontos. Nos anos seguintes, evoluiu para 91,47 (2020), 95,66 (2021) e 126,84 pontos (2022), consolidando uma trajetória de crescimento contínuo.

Credibilidade e espaço fiscal

A coordenadora de Gestão Fiscal da Sefaz, Karoline Ferreira Dutra, destacou que a conquista vai além de uma boa posição no ranking.

“O ranking tem um papel fundamental para a nota da CAPAG, porque é por meio dele que conseguimos ampliar o nosso espaço fiscal. Quanto melhor a classificação — B, B+, A ou A+ —, maior é a capacidade de contratação e, consequentemente, de execução de políticas públicas”, afirmou.

Segundo a auditora, o resultado só foi possível graças ao trabalho integrado entre a Secretaria de Fazenda e os demais poderes. “Cada inconsistência apontada pelo Tesouro Nacional pode significar perda de pontos. Por isso, é um processo que exige rigor coletivo. Esse reconhecimento é fruto do empenho da equipe, em especial da área técnica da contabilidade, que atua com responsabilidade para que o Estado cumpra, dentro do prazo, todas as exigências do Tesouro Nacional”, completou.

A superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama, reforçou que o desempenho reflete uma cultura de aprimoramento constante. “Essa nota demonstra o empenho da equipe em melhorar continuamente a qualidade das informações apresentadas nas Demonstrações Contábeis e nos Relatórios Fiscais. O objetivo é justamente fomentar a confiabilidade dos dados utilizados pelo Tesouro Nacional e por todos os usuários da informação”, explicou.

Transparência e confiança pública

O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal foi criado para avaliar os dados enviados por estados e municípios por meio do Siconfi, assegurando informações confiáveis e consistentes à sociedade.

Para Karoline Dutra, esse é o impacto mais relevante: “O ranking mostra à sociedade que Mato Grosso do Sul trata suas informações fiscais e contábeis com seriedade, transparência e compromisso, ao mesmo tempo em que garante avanços concretos na nota da CAPAG e no espaço fiscal do Estado”.

Além de Mato Grosso do Sul, outros 18 estados também conquistaram a nota A em 2024: Goiás, Tocantins, Rondônia, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Piauí, Bahia, Santa Catarina, Amazonas, Pará, Ceará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraíba e Alagoas. *Com informações da Sefaz.