Trabalho infantil cresce entre crianças de 5 a 9 anos e atinge maior proporção da série histórica, aponta IBGE

O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos no Brasil voltou a acender o alerta de especialistas e organizações da sociedade civil. Dados divulgados na última sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelaram que, após uma queda de 24% entre 2022 e 2023, o número voltou a crescer em 2024, com alta de 22%. O país contabilizou 122 mil crianças nessa faixa etária em situação de trabalho infantil, o maior percentual já registrado desde o início da série histórica, em 2016.

Segundo a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, voltada ao bem-estar da primeira infância, 7,39% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos estavam em condição de trabalho no ano passado. Para comparação, em 2016, eram 5,24%.

A diretora-executiva da fundação, Mariana Luz, classificou os dados como “inaceitáveis”.

— Quando crianças nessa faixa etária trabalham, estamos negando a elas o direito primordial de experimentar a infância: brincar, aprender, crescer em segurança. Estamos comprometendo seu futuro, reforçando desigualdades raciais e perpetuando um ciclo de exclusão — afirmou à Agência Brasil.

Ela destacou ainda que famílias de baixa renda, sobretudo em ocupações domésticas e informais, ajudam a explicar parte do aumento entre os mais jovens.

Desigualdades e vulnerabilidades

O recorte racial também evidencia disparidades: enquanto crianças pretas e pardas representam 66% da população de 5 a 9 anos, elas somam 67,8% das que estão em situação de trabalho infantil. “Isso revela, de forma cristalina, uma falha estrutural gravíssima do país”, disse Mariana Luz.

A educadora social e conselheira tutelar Patrícia Félix, do Rio de Janeiro, acrescenta que o problema se intensifica em períodos de férias escolares, quando os pais não têm com quem deixar os filhos. Para ela, a ampliação das vagas em escolas de tempo integral é fundamental.

Cenário mais amplo

Na faixa etária de 5 a 17 anos, a pesquisa do IBGE mostrou queda de 21,4% no número de pessoas em situação de trabalho infantil nos últimos oito anos. Porém, entre 2023 e 2024, houve crescimento de 2%.

A meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU prevê a erradicação do trabalho infantil até 2025, objetivo ainda distante, segundo Mariana Luz.

Redução nas piores formas

Por outro lado, o Brasil apresentou avanços na redução das chamadas Piores Formas de Trabalho Infantil, reunidas na Lista TIP, regulamentada pela OIT. Em 2024, o país registrou 560 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessas atividades, uma queda de 39% em relação a 2016 e de 5% frente a 2023.

Bolsa Família e impacto

Outro destaque foi a redução mais intensa do trabalho infantil entre famílias beneficiárias do Bolsa Família. Em 2024, 5,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos desses lares estavam em situação de trabalho infantil, contra 4,3% da média nacional. A diferença, que em 2016 era de 2,1 pontos percentuais, caiu para 0,9 ponto no ano passado.

Reações do governo

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que os dados estão em análise e apontam tanto para redução das piores formas de trabalho infantil quanto para crescimento em atividades econômicas e de autoconsumo. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforçou que atua na prevenção e proteção, com campanhas como a #InfânciaSemTrabalho, além de políticas de profissionalização por meio da aprendizagem.

Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas de forma gratuita pelo Disque 100. *Com informações da Agência Brasil.