Vigilância Sanitária apreende 3 toneladas de produtos vencidos em Dourados

A Vigilância Sanitária Municipal de Dourados apreendeu, nesta semana, 659 itens de produtos alimentícios vencidos, totalizando aproximadamente 3 toneladas. O flagrante ocorreu durante uma inspeção prévia para renovação da licença sanitária de um estabelecimento da cidade.

Segundo o gerente do Núcleo de Vigilância Sanitária e Ambiental, Diego Mesquita, os produtos seriam utilizados como matérias-primas para a fabricação de outros alimentos. “Encontramos produtos vencidos no estoque que seriam usados na produção. Fizemos a apreensão e a empresa foi autuada. O estabelecimento tem 15 dias para apresentar defesa, e após essa análise será definida a penalidade, que pode variar de advertência a multa”, explicou.

O processo de licenciamento para estabelecimentos alimentícios classificados como de Alto Risco, conforme a Resolução SES nº 80/2020, exige a apresentação de documentos legais, como prova de constituição da empresa, além da vistoria física do local. Durante a fiscalização, a Vigilância verifica o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação (BPF), que incluem normas de higiene, armazenamento, manipulação de alimentos, controle de pragas, uso de EPIs e manutenção adequada de equipamentos.

O alvará sanitário só é concedido após a comprovação de que o estabelecimento atende integralmente às exigências, garantindo a qualidade dos serviços e a proteção à saúde da população.

Diego Mesquita ressaltou que as inspeções têm como objetivo resguardar a saúde coletiva. “Nossas equipes realizam fiscalizações rigorosas tanto para a liberação de licenças quanto em inspeções de rotina e em resposta a denúncias da comunidade”, destacou.