Matéria oficializa no calendário estadual festividade quilombola de Nioaque

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 262/2025, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que propõe a inclusão da Festa de São Pedro, realizada no município de Nioaque, no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Conforme o texto, fica incluída no calendário estadual, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010, a Festa de São Pedro, tradicionalmente celebrada nos dias 28, 29 e 30 de junho em Nioaque. A comemoração é promovida pela comunidade quilombola local e é considerada uma das mais tradicionais manifestações culturais e religiosas da região.

De acordo com o parlamentar, a festividade tem profundo valor histórico, cultural e religioso, com origens que remontam ao século XIX, sendo preservada há seis gerações.

“O objetivo da oficialização desta celebração no calendário estadual representa o reconhecimento de sua relevância histórica e social, a valorização do patrimônio imaterial sul-mato-grossense e da memória das comunidades quilombolas desta festividade em honra a São Pedro, protetor dos pescadores”, justificou o deputado Caravina.